Processo 124239/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 22/02/2017 14:59
Autuado em 22/02/2017 14:59
Apensado ao Processo 208386/17 em 15/10/2019 13:30
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1256/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 03/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/03/2017 Acórdão   1256/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
23/03/2017 Acórdão   1256/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade ESTADO DO PARANÁ
Gestor atual CARLOS ALBERTO RICHA
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/04/2017 1566 Acórdão nº 1256/2017
14/03/2017 1552 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2017 de 23/03/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 836/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/05/2017 08:42 DP Informação nº 6769/2017 -
11/04/2017 11:50 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 365/2017 -
04/04/2017 13:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1157/2017 -
24/03/2017 18:08 STP Acórdão nº 1256/2017 -
06/03/2017 08:32 GCFC  
23/02/2017 14:57 SMPjTC Parecer nº 1783/2017 - arquivamento Alerta. Poder Executivo Estadual. 1º quadrimestre de 2016. Despesas com pessoal totalizando 45,53% da RCL, ou 92,92% do limite da LRF. Decurso do tempo. Ausência de restrições ou determinações legais à situação constatada. Pelo arquivamento, por pe
22/02/2017 15:00 GCFC Despacho Processual Diverso nº 271/2017 -
22/02/2017 14:59 DP  

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