Processo 125502/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/02/2017 16:21
Autuado em 20/02/2017 16:21
Apensado ao Processo 227631/17 em 18/08/2017 11:25
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3014/2017 da Segunda Câmara, de 12/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3014/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
05/07/2017 Acórdão   3014/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MIRADOR
Gestor atual REINALDO PINHEIRO DA SILVA
Gestor das Contas REINALDO PINHEIRO DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2017 14:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 293103/17
18/04/2017 16:50 AR do Ofício OCN - 1450/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1450/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Acórdão nº 3014/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 521/2017
06/03/2017 1546 Termo de Distribuição de Processo nº 770/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 11:23 DP  
07/08/2017 14:26 COFIM Despacho Processual Diverso nº 870/2017 -
06/07/2017 08:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1668/2017 -
19/06/2017 15:04 GCILB  
13/06/2017 12:37 SMPjTC Parecer nº 5314/2017 - expedição de alerta 95%. Expedição.
24/04/2017 14:38 COFIM Instrução nº 1743/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
21/03/2017 19:08 DP Ofício de Contraditório nº 1450/2017 -
20/02/2017 16:24 GCILB Despacho Processual Diverso nº 521/2017 -
20/02/2017 16:20 DP  

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