Processo 146330/17
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 02/03/2017 10:57
Autuado em 02/03/2017 10:57
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3371/2023 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 01/11/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2023 Acórdão   3371/ 2023 Retorno à fase instrutória IVAN LELIS BONILHA
23/10/2023 Acórdão   3371/ 2023 Retorno à fase instrutória IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/10/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
25/09/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
11/09/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA
28/08/2023   / Vista IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade ORGANIZAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CIDADANIA
Procuradores: ADERITO SEBASTIAO AGOSTINHO ANTONIO (credenciado, inclusão:16/05/19), SIMONE GONÇALVES DE LIMA (credenciado, inclusão:15/03/17, exclusão:16/05/19)
Interessado LUIZ FERNANDO MARTINS

Juntadas
DataDescrição
15/05/2019 08:50 do Protocolo 329245/19
25/08/2017 19:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 623545/17
11/07/2017 12:37 do Protocolo 510805/17
13/03/2017 15:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 180686/17
10/03/2017 17:42 do Protocolo 177472/17
10/03/2017 16:48 do Protocolo 177235/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/11/2023 3095 Acórdão nº 3371/2023
19/10/2023 3086 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 20/2023 de 23/10/2023
04/09/2017 1670 Despacho Processual Diverso nº 1616/2017
07/08/2017 1650 Despacho Processual Diverso nº 1451/2017
14/07/2017 1634 Despacho Processual Diverso nº 1305/2017
17/03/2017 1555 Despacho Processual Diverso nº 424/2017
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1029/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2024 12:44 GCIZL  
09/04/2024 12:11 SMPJTC  
16/01/2024 17:10 2PC Parecer nº 45/2024 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Convênio firmado entre o Município de Matinhos e a ORDESC. Segundo expediente rescisório visando afastar a irregularidade das contas. Exercício de 2008. Superveniência de novos elemen
16/01/2024 17:01 SMPjTC  
30/10/2023 13:45 CGM Instrução nº 129/2024 -
27/10/2023 09:09 STP Acórdão nº 3371/2023 -
01/09/2023 11:51 GCIZL  
31/08/2023 15:10 STP Certidão de vistas de processo nº 272/2023 -
16/06/2023 13:54 GCILB  
16/06/2023 11:47 SMPJTC  
13/10/2022 15:10 2PC Parecer nº 414/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de contas de transferência. Rediscussão de fatos. Impossibilidade. Pela improcedência.
13/10/2022 15:10 SMPJTC  
13/10/2022 10:31 7PC  
12/10/2022 18:00 SMPjTC  
16/05/2019 20:14 CGM Instrução nº 4754/2022 -
15/05/2019 09:24 DP Informação nº 3544/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM  
31/08/2017 09:03 COFIT  
29/08/2017 16:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1616/2017 -
03/08/2017 18:14 COFIT  
20/07/2017 15:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1451/2017 -
14/07/2017 11:55 SMPjTC Parecer nº 6213/2017 - Pedido de Rescisão cumulado com pedido liminar com efeitos suspensivos. Súmula de Orientação Ministerial nº 01/2009. Indeferimento da liminar.
12/07/2017 18:38 COFIT Parecer nº 72/2017 - Liminar em Pedido de Rescisão. Existência dos requisitos que a autorizam. Pelo deferimento.
12/07/2017 11:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1305/2017 -
16/03/2017 10:25 COFIT Despacho Processual Diverso nº 235/2017 -
15/03/2017 10:42 DP Informação nº 3342/2017 -
02/03/2017 11:43 GCILB Despacho Processual Diverso nº 424/2017 -
02/03/2017 11:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1029/2017 -

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