Processo 146992/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 02/03/2017 12:28
Autuado em 02/03/2017 12:28
Apensado ao Processo 288533/17 em 18/08/2017 12:48
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3015/2017 da Segunda Câmara, de 12/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3015/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
05/07/2017 Acórdão   3015/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LINDOESTE
Gestor atual JOSE ROMUALDO PEDRO
Gestor das Contas SILVIO DE SOUZA

Juntadas
DataDescrição
26/04/2017 09:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 298784/17
10/04/2017 13:14 AR do Ofício OCN - 1448/2017 - DP
10/04/2017 13:14 AR do Ofício OCN - 1447/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1447/ 2017   
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1448/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Acórdão nº 3015/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
14/06/2017 1614 Despacho Processual Diverso nº 1078/2017
03/05/2017 1584 Despacho Processual Diverso nº 869/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 529/2017
08/03/2017 1548 Termo de Distribuição de Processo nº 1035/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 11:23 DP  
07/08/2017 14:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 871/2017 -
06/07/2017 09:03 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1669/2017 -
12/06/2017 15:16 GCILB  
12/06/2017 09:43 SMPjTC Parecer nº 5213/2017 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de Lindoeste. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
07/06/2017 15:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1078/2017 -
28/04/2017 16:41 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 868/2017 -
27/04/2017 15:09 GCILB Despacho Processual Diverso nº 869/2017 -
21/03/2017 19:04 DP Informação nº 5538/2017 -
21/03/2017 19:04 DP Ofício de Contraditório nº 1447/2017 -
21/03/2017 19:04 DP Ofício de Contraditório nº 1448/2017 -
02/03/2017 12:28 GCILB Despacho Processual Diverso nº 529/2017 -
02/03/2017 12:27 DP  

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