Processo 149207/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 30/03/2017 10:59
Autuado em 30/03/2017 10:59
Apensado ao Processo 543628/14 em 17/12/2019 10:11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3775/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 01/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/08/2017 Acórdão   3775/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/08/2017 Acórdão   3775/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Recorrente INSTITUTO BRASIL MELHOR
Procuradores: JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:30/03/17)
Recorrente MIGUEL BAYERLE
Procuradores: BRUNA LICIA PEREIRA MARCHESI (não credenciado, inclusão:30/03/17), ERICA MIRANDA DOS SANTOS REQUI (não credenciado, inclusão:30/03/17), FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (credenciado, inclusão:30/03/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:30/03/17), LUIZ EDUARDO PECCININ (credenciado, inclusão:30/03/17), LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (credenciado, inclusão:30/03/17), MARIANA COSTA GUIMARAES (credenciado, inclusão:30/03/17), PAULO HENRIQUE GOLAMBIUK (credenciado, inclusão:30/03/17), SAMUEL CAMARGO FALAVINHA (credenciado, inclusão:30/03/17), SILVIO FELIPE GUIDI (não credenciado, inclusão:30/03/17)
Recorrente SIDNEI PICOLI AMARAL
Procuradores: MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:30/03/17)
Interessado ADEMAR ALVES DA SILVA
Interessado DENIR MANTEUFEL
Interessado ISAC NYLTON GRIEBELER

Juntadas
DataDescrição
12/09/2017 14:22 do Protocolo 661854/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2017 1683 Despacho Processual Diverso nº 1828/2017
01/09/2017 1669 Acórdão nº 3775/2017
18/08/2017 1659 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 24/08/2017
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 574/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1453/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/09/2017 15:34 DP  
12/09/2017 10:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1828/2017 -
05/09/2017 16:12 STP  
04/09/2017 13:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3027/2017 -
25/08/2017 10:02 STP Acórdão nº 3775/2017 -
08/06/2017 09:55 GCAML  
25/05/2017 15:04 SMPjTC Parecer nº 5097/2017 - Desprovimento Recursos de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Diversas Irregularidades. Acórdão nº 4729/16 – Segunda Câmara que julgou irregulares as contas e aplicou sanções. Pelo conhecimento dos Recursos e, no mérito, pelo desprovimento de ambos, nos te
05/04/2017 10:21 COFIT Parecer nº 56/2017 -
30/03/2017 11:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 574/2017 -
30/03/2017 10:58 DP Informação nº 4049/2017 -

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