Processo 182506/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 14/03/2017 12:12
Autuado em 14/03/2017 12:12
Apensado ao Processo 302617/17 em 22/05/2017 15:47
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1544/2017 da Primeira Câmara, de 26/04/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/04/2017 Acórdão   1544/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
11/04/2017 Acórdão   1544/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVATUBA
Gestor atual ROBSON RAMOS
Gestor das Contas ROBSON RAMOS

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2017 1580 Acórdão nº 1544/2017
31/03/2017 1565 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2017 de 11/04/2017
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 645/2017
22/03/2017 1558 Termo de Distribuição de Processo nº 1215/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2017 10:16 DP Informação nº 7194/2017 -
11/04/2017 15:14 S1C Acórdão nº 1544/2017 -
11/04/2017 15:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1057/2017 -
22/03/2017 14:15 GCNB  
20/03/2017 16:58 SMPjTC Parecer nº 2480/2017 - expedição de alerta Alerta. Despesas com pessoal. 90% do limite máximo do Poder Executivo. Pela expedição.
14/03/2017 12:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 645/2017 -
14/03/2017 12:12 DP  

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