Processo 198615/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/03/2017 16:35
Autuado em 20/03/2017 16:35
Apensado ao Processo 303770/17 em 24/07/2017 10:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2557/2017 da Primeira Câmara, de 20/06/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/06/2017 Acórdão   2557/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
06/06/2017 Acórdão   2557/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA ALIANÇA DO IVAÍ
Gestor atual ADIR SCHMITZ
Gestor das Contas JOÃO TORMENA

Juntadas
DataDescrição
12/05/2017 10:39 do Protocolo 352088/17
28/04/2017 15:26 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 313279/17
20/04/2017 14:32 AR do Ofício OCN - 1577/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/03/2017 Ofício de Contraditório   1577/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/06/2017 1616 Acórdão nº 2557/2017
26/05/2017 1601 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 19/2017 de 06/06/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 1052/2017
30/03/2017 1564 Despacho Processual Diverso nº 739/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1306/2017
23/03/2017 1559 Despacho Processual Diverso nº 678/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2017 08:15 DP  
14/07/2017 08:48 COFIM Despacho Processual Diverso nº 769/2017 -
13/07/2017 11:59 DP  
12/06/2017 16:06 S1C Acórdão nº 2557/2017 -
12/06/2017 16:06 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1393/2017 -
16/05/2017 14:19 GCNB  
15/05/2017 17:43 SMPjTC Parecer nº 4333/2017 - expedição de alerta 95%. Expedição. Determinações.
12/05/2017 12:44 COFIM Instrução nº 1408/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
03/05/2017 09:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 896/2017 -
02/05/2017 06:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1052/2017 -
27/03/2017 14:34 DP Informação nº 5646/2017 -
27/03/2017 14:34 DP Ofício de Contraditório nº 1577/2017 -
23/03/2017 12:05 GCNB Despacho Processual Diverso nº 739/2017 -
21/03/2017 13:46 SMPjTC Parecer nº 2530/2017 - concessão de contraditório Contraditório.
20/03/2017 17:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 678/2017 -
20/03/2017 16:35 DP  

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