Processo 198631/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 20/03/2017 16:42
Autuado em 20/03/2017 16:42
Apensado ao Processo 314232/17 em 27/06/2017 09:38
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2155/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2155/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/05/2017 Acórdão   2155/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE FORMOSA DO OESTE
Gestor atual LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR
Gestor das Contas JOSÉ ROBERTO COCO

Juntadas
DataDescrição
20/04/2017 10:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 287464/17
18/04/2017 16:38 AR do Ofício OCN - 1466/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/03/2017 Ofício de Contraditório   1466/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2155/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1307/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2017 13:46 DP  
19/06/2017 13:09 COFIM  
01/06/2017 13:47 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1266/2017 -
25/05/2017 09:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1818/2017 -
25/05/2017 09:10 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1793/2017 -
16/05/2017 14:54 S1C Acórdão nº 2155/2017 -
02/05/2017 10:01 GCFC  
26/04/2017 19:29 SMPjTC Parecer nº 3646/2017 - expedição de alerta Pela emissão de alerta.
20/04/2017 13:56 COFIM Instrução nº 1224/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
22/03/2017 18:30 DP Ofício de Contraditório nº 1466/2017 -
21/03/2017 08:31 GCFC Despacho Processual Diverso nº 395/2017 -
20/03/2017 16:41 DP  

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