Data de Envio | Setor | Ato |
26/06/2017 14:14
| DP | |
18/05/2017 13:46
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 620/2017 - |
18/05/2017 13:46
| COFIM | Informação nº 508/2017 - Comunicação de Alerta. Ciência registrada. Apensamento à PCA. |
26/04/2017 10:10
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 910/2017 - |
19/04/2017 09:24
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1339/2017 - |
05/04/2017 17:18
| S2C | Acórdão nº 1451/2017 - |
06/03/2017 09:57
| GCAML | |
03/03/2017 12:18
| SMPjTC | Parecer nº 1810/2017 - Alerta. Despesas com pessoal. Extrapolação do limite
prudencial. Incidência das vedações do art. 22, §
único da LRF. Pela expedição. |
23/02/2017 10:45
| COFIM | Instrução nº 530/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal de SÃO JOÃO DO IVAÍ. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta. |
18/01/2017 17:21
| DP | Ofício de Contraditório nº 177/2017 - |
13/01/2017 09:25
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 43/2017 - |
13/01/2017 08:53
| DP | |