Processo 19963/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 13/01/2017 11:05
Autuado em 13/01/2017 11:05
Apensado ao Processo 438849/18 em 25/06/2018 13:23
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2154/2017 da Primeira Câmara, de 23/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/05/2017 Acórdão   2154/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
16/05/2017 Acórdão   2154/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PLANALTINA DO PARANÁ
Gestor atual JOSE ANTONIO BONVECHIO
Gestor das Contas MARIZA BASSO MADEIRAS

Juntadas
DataDescrição
21/03/2017 14:42 do Protocolo 202060/17
22/02/2017 13:09 AR do Ofício OCN - 176/2017 - DP
16/02/2017 17:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 119111/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/01/2017 Ofício de Contraditório   176/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/05/2017 1598 Acórdão nº 2154/2017
05/05/2017 1586 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 16/05/2017
03/03/2017 1545 Despacho Processual Diverso nº 116/2017
25/01/2017 1521 Termo de Distribuição de Processo nº 59/2017
20/01/2017 1518 Despacho Processual Diverso nº 39/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/06/2017 13:44 DP  
19/06/2017 13:04 COFIM  
16/05/2017 14:54 S1C Acórdão nº 2154/2017 -
16/05/2017 14:54 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1265/2017 -
26/04/2017 14:00 GCFC  
25/04/2017 08:21 SMPjTC Parecer nº 3528/2017 - expedição de alerta Alerta. Poder Executivo de Planaltina do Paraná. Retificação do índice. Extrapolação de 90% do limite para despesa total com pessoal. Pela expedição de alerta.
17/04/2017 10:32 COFIM Instrução nº 1155/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Atualização do índice para 90% do limite. Pela expedição do Alerta.
24/03/2017 07:58 COFIT Instrução nº 246/2017 -
22/03/2017 07:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 167/2017 -
24/02/2017 12:16 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 389/2017 -
22/02/2017 14:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 116/2017 -
18/01/2017 15:44 DP Informação nº 2344/2017 -
18/01/2017 15:44 DP Ofício de Contraditório nº 176/2017 -
13/01/2017 11:08 GCFC Despacho Processual Diverso nº 39/2017 -
13/01/2017 11:04 DP  

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