..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Processo	208068/17
Assunto	PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em	27/04/2017 10:33
Autuado em	27/04/2017 10:33
Apensado ao Processo	795439/18 em 21/11/2018 09:55



Relator	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão	Acórdão 3171/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
29/10/2018	Acórdão 3171/ 2018	Regular com aplicação de multa	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2018	Acórdão 3171/ 2018	Regular com aplicação de multa	FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL
Gestor atual	PATRICIA SCHEDOLSKY MOLENDA
Gestor das Contas	LEANDRO TEIXEIRA ULBRICH
Gestor das Contas	PATRICIA SCHEDOLSKY MOLENDA
Gestor das Contas	SANDRA MARIA DA SILVA ANDRADE

Juntadas

Data	Descrição
05/07/2018 08:40	do Protocolo 473997/18
23/05/2018 12:32	AR do Ofício OCN - 2016/2018 - DP
26/04/2018 17:22	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 296793/18
24/04/2018 13:56	Devolução do Ofício OCN - 1038/2018 - DP
27/03/2018 17:00	Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 202721/18
12/03/2018 16:59	Devolução do Ofício OCN - 1039/2018 - DP

Diligências

Unidade	Envio	Ato	Recebimento AR
DP	29/06/2018	Edital Diverso 114/ 2018
DP	02/05/2018	Ofício de Contraditório 2016/ 2018	23/05/2018
DP	21/02/2018	Ofício de Contraditório 1038/ 2018
DP	21/02/2018	Ofício de Contraditório 1039/ 2018

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
09/11/2018	1946	Acórdão nº 3171/2018
25/10/2018	1936	Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
28/06/2018	1854	Edital Diverso nº 114/2018
23/02/2018	1771	Despacho Processual Diverso nº 777/2018
04/05/2017	1585	Termo de Distribuição de Processo nº 2707/2017

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
20/11/2018 10:10	DP
20/11/2018 08:19	GCFAMG	Despacho Processual Diverso nº 1298/2018 -
14/11/2018 11:17	S1C
13/11/2018 19:10	SMPJTC
13/11/2018 11:38	6PC	Ciência de Decisão nº 270/2018 -
12/11/2018 10:58	SMPjTC
30/10/2018 17:06	S1C
09/10/2018 10:55	GCFAMG
08/10/2018 23:19	SMPJTC
08/10/2018 11:45	6PC	Parecer nº 616/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
08/10/2018 08:51	SMPjTC
13/09/2018 15:01	CGM	Instrução nº 3927/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 14:34	DP	Edital Diverso nº 114/2018 -
21/02/2018 14:34	DP	Informação nº 2861/2018 -
21/02/2018 14:34	DP	Informação nº 4548/2018 -
21/02/2018 14:34	DP	Informação nº 4707/2018 -
21/02/2018 14:34	DP	Ofício de Contraditório nº 1038/2018 -
21/02/2018 14:34	DP	Ofício de Contraditório nº 1039/2018 -
21/02/2018 14:34	DP	Ofício de Contraditório nº 2016/2018 -
28/04/2017 10:44	COFIM	Despacho Processual Diverso nº 777/2018 -
28/04/2017 10:44	COFIM	Instrução nº 496/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE SÃO MATEUS DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 11:34	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 2707/2017 -