Processo 208149/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 23/03/2017 13:07
Autuado em 23/03/2017 13:07
Apensado ao Processo 275407/17 em 25/10/2017 10:05
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 162/2017 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 02/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/09/2017 Decisão Definitiva Monocrática   162/ 2017 Conceder o Registro FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Gestor atual ROGERIO APARECIDO BERNARDO
Gestor das Contas PEDRO VICENTIN

Juntadas
DataDescrição
23/10/2017 16:50 AR do Ofício ODL - 2079/2017 - DP
26/05/2017 14:30 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 391008/17
02/05/2017 13:39 AR do Ofício OCN - 1617/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/09/2017 Ofício de Diligência   2079/ 2017   
DP  03/04/2017 Ofício de Contraditório   1617/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2017 1688 Decisão Definitiva Monocrática nº 162/2017
29/03/2017 1563 Termo de Distribuição de Processo nº 1357/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/09/2017 10:46 DP Ofício de Diligência nº 2079/2017 -
26/09/2017 16:47 GCFC Decisão Definitiva Monocrática nº 162/2017 -
20/09/2017 16:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 3075/2017 -
20/09/2017 16:01 SMPjTC Parecer nº 7824/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Ângulo. Extrapolação do índice de 90% de gastos com pessoal. Pela expedição do alerta.
31/05/2017 16:12 SLC  
29/05/2017 17:11 COFIM Instrução nº 1592/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 90% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
26/05/2017 17:52 GCFC Despacho Processual Diverso nº 938/2017 -
28/03/2017 15:19 DP Informação nº 7514/2017 -
28/03/2017 15:19 DP Ofício de Contraditório nº 1617/2017 -
23/03/2017 13:15 GCFC Despacho Processual Diverso nº 419/2017 -
23/03/2017 13:07 DP  

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