Processo 231574/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 11/05/2017 12:50
Autuado em 11/05/2017 12:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 197/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 06/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/01/2020 Acórdão   197/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
29/01/2020 Acórdão   197/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PONTA GROSSA
Recorrente ODAILTON JOSE MOREIRA DE SOUZA
Procuradores: CAMILA COTOVICZ FERREIRA (credenciado, inclusão:11/05/17), CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:11/05/17), GUSTAVO BONINI GUEDES (credenciado, inclusão:11/05/17), VALQUIRIA DE LOURDES SANTOS (credenciado, inclusão:11/05/17)
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA
Interessado PIETRO ARNAUD SANTOS DA SILVA
Interessado VALDIR JOSÉ TOZETTO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
11/05/2017 12:49 353322/14 REPRESENTAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/03/2020 2255 Despacho Processual Diverso nº 285/2020
06/02/2020 2235 Acórdão nº 197/2020
23/01/2020 2225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2020 de 29/01/2020
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3438/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/03/2020 12:33 DP  
06/03/2020 10:05 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 285/2020 -
06/03/2020 08:21 CMEX Despacho Processual Diverso nº 196/2020 -
10/02/2020 15:28 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2020 -
10/02/2020 15:19 SMPJTC  
07/02/2020 14:05 2PC Ciência de Decisão nº 25/2020 -
07/02/2020 13:02 SMPjTC  
29/01/2020 18:57 STP Acórdão nº 197/2020 -
31/10/2019 15:07 GCIZL  
31/10/2019 13:27 SMPJTC  
04/07/2019 08:32 2PC Parecer nº 538/2019 - Pelo não provimento e manutenção da decisão.
03/07/2019 10:08 3PC  
02/07/2019 15:37 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1273/2019 -
11/05/2017 15:22 COFIM  
11/05/2017 13:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1037/2017 -
11/05/2017 12:49 DP Informação nº 6399/2017 -

Voltar a Consulta