Processo 233585/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 13:34
Autuado em 31/03/2017 13:34
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 376/2019 da Primeira Câmara, de 14/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/02/2019 Acórdão   376/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
25/02/2019 Acórdão   376/ 2019 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Gestor atual CANDIDO EMILIO FALCAO FIGUEIREDO FILHO
Gestor das Contas WLADEMIR LUIZ MATTEI
Interessado FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO
Interessado MARCIA REGINA DE CAMPOS
Interessado SILVANE DE FATIMA KELTEL GUIMARAES
Interessado WLADEMIR LUIZ MATTEI
Ex-Gestor WLADEMIR LUIZ MATTEI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/03/2020 13:14 190492/19 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
26/03/2019 14:55 do Protocolo 190492/19
24/10/2018 14:20 do Protocolo 737234/18
04/09/2018 13:54 do Protocolo 621074/18
12/06/2018 11:15 Devolução do Ofício OCN - 1241/2018 - DP
08/03/2018 16:16 AR do Ofício OCN - 579/2018 - DP
26/02/2018 16:39 Devolução do Ofício OCN - 578/2018 - DP
18/05/2017 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 368600/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/06/2018 Edital Diverso   113/ 2018   
DP  01/03/2018 Ofício de Contraditório   1241/ 2018   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   578/ 2018   
DP  31/01/2018 Ofício de Contraditório   579/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/04/2020 2275 Despacho Processual Diverso nº 361/2020
09/03/2020 2254 Despacho Processual Diverso nº 222/2020
01/04/2019 2029 Despacho Processual Diverso nº 315/2019
14/03/2019 2017 Acórdão nº 376/2019
21/02/2019 2005 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2019 de 25/02/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 54/2019
17/09/2018 1909 Despacho Processual Diverso nº 1820/2018
28/06/2018 1854 Edital Diverso nº 113/2018
27/06/2018 1853 Despacho Processual Diverso nº 1217/2018
02/02/2018 1759 Despacho Processual Diverso nº 415/2018
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1502/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2020 17:45 DP  
06/04/2020 08:32 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 70/2020 -
01/04/2020 12:43 GCDA Despacho Processual Diverso nº 361/2020 -
05/03/2020 08:56 CMEX Instrução nº 145/2020 -
02/03/2020 13:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 222/2020 -
02/03/2020 13:14 DP Informação nº 1597/2020 -
28/03/2019 14:05 DP  
27/03/2019 08:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 315/2019 -
20/03/2019 16:35 S1C  
20/03/2019 13:26 SMPJTC  
15/03/2019 11:05 6PC Ciência de Decisão nº 66/2019 -
14/03/2019 14:12 SMPjTC  
08/03/2019 17:37 S1C  
25/01/2019 14:48 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 54/2019 -
19/11/2018 10:17 GCNB  
14/11/2018 17:42 SMPJTC  
14/11/2018 11:07 6PC Parecer nº 757/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
13/11/2018 14:40 SMPjTC  
07/11/2018 17:46 CGM Instrução nº 4558/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/09/2018 10:32 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1950/2018 -
05/09/2018 13:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1820/2018 -
25/06/2018 15:36 DP Edital Diverso nº 113/2018 -
25/06/2018 15:36 DP Informação nº 9283/2018 -
18/06/2018 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1217/2018 -
31/01/2018 10:06 DP Informação nº 2070/2018 -
31/01/2018 10:06 DP Informação nº 2212/2018 -
31/01/2018 10:06 DP Informação nº 6152/2018 -
31/01/2018 10:06 DP Informação nº 6335/2018 -
31/01/2018 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 1241/2018 -
31/01/2018 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 578/2018 -
31/01/2018 10:06 DP Ofício de Contraditório nº 579/2018 -
18/05/2017 10:42 COFIM Despacho Processual Diverso nº 415/2018 -
18/05/2017 10:42 COFIM Instrução nº 176/2018 - FUNDO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE TURVO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:00 DP  
04/04/2017 10:24 COFIM  
31/03/2017 14:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1502/2017 -

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