Processo 236770/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2017 10:58
Autuado em 20/04/2017 10:58
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 254/2018 da Primeira Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   254/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL
Gestor atual CARLOS ROSA ALVES
Gestor das Contas CARLOS ROSA ALVES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2017 12:42 882075/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
11/02/2019 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86180/19
28/11/2018 10:07 do Protocolo 816762/18
22/11/2018 15:07 AR do ofício OPD - 1909/18 - GP
19/03/2018 08:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 174655/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  22/10/2018 Ofícios Processuais Diversos   1909/ 2018   
CMEX  19/10/2018 Instrução de Cobrança   775/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2019 1993 Despacho Processual Diverso nº 109/2019
17/09/2018 1909 Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2018
31/08/2018 1899 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2018 de 04/09/2018
22/02/2018 1770 Despacho Processual Diverso nº 788/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2309/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2019 09:50 DP  
14/02/2019 16:51 CMEX Informação nº 656/2019 -
04/02/2019 18:06 DP  
01/02/2019 15:05 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 77/2019 -
07/01/2019 09:56 GCFC Despacho Processual Diverso nº 109/2019 -
18/12/2018 11:03 SMPjTC  
30/11/2018 10:44 1SubPG Parecer nº 527/2018 - baixa de pendência e encerramento.
29/11/2018 17:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 1824/2018 -
23/10/2018 10:53 CMEX Instrução nº 556/2018 -
23/10/2018 10:08 DP Informação nº 10773/2018 -
18/10/2018 17:28 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1909/2018 -
18/10/2018 11:54 CMEX Instrução de Cobrança nº 775/2018 -
18/10/2018 11:54 CMEX Informação nº 3516/2018 -
19/09/2018 15:07 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 845/2018 -
19/09/2018 14:40 SMPJTC  
18/09/2018 11:51 PGC Ciência de Decisão nº 610/2018 -
18/09/2018 09:06 SMPjTC Certidão Diversa nº 1407/2018 -
04/09/2018 14:12 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 254/2018 -
16/08/2018 12:16 GCFC  
16/08/2018 11:58 SMPJTC  
01/08/2018 11:42 3PC Parecer nº 516/2018 - Prestação de Contas do Município de Corumbataí do Sul. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
31/07/2018 12:11 SMPjTC  
22/03/2018 08:45 CGM Instrução nº 2126/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 07:53 DP  
25/04/2017 12:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 788/2018 -
25/04/2017 12:46 COFIM Instrução nº 482/2018 - MUNICÍPIO DE CORUMBATAÍ DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 09:34 DP Informação nº 5321/2017 -
20/04/2017 11:32 COFIM  
20/04/2017 10:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2309/2017 -

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