Processo 236932/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2017 11:54
Autuado em 18/04/2017 11:54
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 638/2020 da Segunda Câmara, de 26/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   638/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
16/11/2020 Acórdão de Parecer Prévio   638/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MAMBORÊ
Gestor atual RICARDO RADOMSKI
Gestor das Contas CLAUDINEI CALORI DE SOUZA
Procuradores: CLAUDIAMARA CALORE DE SOUZA (credenciado, inclusão:31/01/18)
Interessado CELSO PAULO ROTTA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
01/08/2017 10:36 135680/17 ALERTA
24/04/2017 09:39 794222/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
25/05/2021 16:20 Recibo de Petição Intermediária - 322570/21, de 25/05/21 - Protocolo: 322570/21
23/02/2021 11:01 AR do ofício OPD - 64/21 - GP
10/07/2020 17:06 do Protocolo 440863/20
20/08/2019 10:48 do Protocolo 558627/19
08/08/2019 09:41 do Protocolo 533659/19
29/01/2018 14:36 do Protocolo 46078/18
24/01/2018 16:21 do Protocolo 39020/18
24/01/2018 16:13 do Protocolo 38997/18
18/01/2018 11:10 AR do Ofício OCN - 5544/2017 - DP
09/01/2018 09:47 AR do Ofício OCN - 5546/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  26/01/2021 Ofícios Processuais Diversos   64/ 2021   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5544/ 2017   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5546/ 2017   
DP  11/12/2017 Ofício de Contraditório   5544/ 2017 09/01/2018 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2020 2431 Acórdão de Parecer Prévio nº 638/2020
13/11/2020 2422 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 17/2020 de 16/11/2020
24/07/2020 2346 Despacho Processual Diverso nº 1018/2020
27/08/2019 2130 Despacho Processual Diverso nº 1133/2019
12/12/2017 1734 Despacho Processual Diverso nº 1846/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2231/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/05/2021 10:11 DP  
26/05/2021 07:14 CMEX Informação nº 2276/2021 -
27/01/2021 11:08 DP Informação nº 508/2021 -
22/01/2021 18:11 GP Ofícios Processuais Diversos nº 64/2021 -
21/01/2021 14:47 CMEX Informação nº 177/2021 -
03/12/2020 18:53 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 6/2021 -
03/12/2020 18:19 SMPJTC  
30/11/2020 10:58 2PC Ciência de Decisão nº 383/2020 -
27/11/2020 15:57 SMPjTC  
19/11/2020 15:38 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 638/2020 -
28/10/2020 10:43 GCILB  
27/10/2020 17:45 SMPJTC  
11/08/2020 09:58 2PC Parecer nº 702/2020 - Prestação de Contas do Município de Mamborê. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
10/08/2020 14:41 SMPjTC  
22/07/2020 12:32 CGM Instrução nº 2758/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Terceiro Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/07/2020 11:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1018/2020 -
20/07/2020 09:37 SMPJTC  
26/06/2020 10:14 2PC Parecer nº 392/2020 - envio dos autos ao Relator
25/06/2020 19:21 SMPjTC  
23/08/2019 13:52 CGM Instrução nº 1700/2020 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
23/07/2019 09:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1133/2019 -
22/07/2019 16:24 SMPJTC  
18/07/2019 10:47 2PC Parecer nº 522/2019 - Prestação de Contas do Município de Mamborê. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
18/07/2019 09:26 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 1518/2019 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
08/03/2018 15:59 COFIM  
08/12/2017 15:04 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 225/2018 -
08/12/2017 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5544/2017 -
08/12/2017 15:04 DP Ofício de Contraditório nº 5546/2017 -
01/08/2017 10:39 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1846/2017 -
01/08/2017 10:39 COFIM Instrução nº 3027/2017 - MUNICÍPIO DE MAMBORÊ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/07/2017 15:27 DP Informação nº 10678/2017 -
24/04/2017 09:49 COFIM  
24/04/2017 08:19 DP Informação nº 5176/2017 -
19/04/2017 13:34 COFIM  
19/04/2017 13:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2231/2017 -

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