Processo 238730/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 12:46
Autuado em 25/04/2017 12:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2842/2018 da Primeira Câmara, de 25/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2842/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/10/2018 Acórdão   2842/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU
Gestor atual JOAQUIM RODRIGUES DA COSTA
Procuradores: STEPHANY DAYANA PEREIRA MENCATO (credenciado, inclusão:21/02/18)
Gestor das Contas ADAILTON AVELINO
Gestor das Contas INES WEIZEMANN DOS SANTOS
Gestor das Contas IVONE BAROFALDI DA SILVA
Procuradores: ALINE MILANEZ RIBEIRO (credenciado, inclusão:07/02/18)
Gestor das Contas PERCI LIMA
Procuradores: PAULO ROBERTO DAL BO LIMA (credenciado, inclusão:15/02/18)
Gestor das Contas ROSLI SOUZA DA ROCHA
Ex-Gestor VERA APARECIDA VIEIRA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/09/2019 10:25 793924/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
17/05/2018 13:15 do Protocolo 354300/18
24/04/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1581/2018 - DP
20/02/2018 20:46 do Protocolo 98493/18
16/02/2018 17:00 AR do ofício OCN - 83/18 - DP
15/02/2018 10:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 83984/18
09/02/2018 16:45 do Protocolo 80870/18
06/02/2018 11:25 do Protocolo 67679/18
09/01/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 5820/2017 - DP
09/01/2018 09:48 Devolução do Ofício OCN - 5819/2017 - DP
09/01/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 5818/2017 - DP
09/01/2018 09:48 AR do Ofício OCN - 5817/2017 - DP
09/01/2018 09:47 AR do Ofício OCN - 5816/2017 - DP
09/01/2018 09:47 AR do Ofício OCN - 5815/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/03/2018 Ofício de Contraditório   1581/ 2018   
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   83/ 2018   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5815/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5816/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5817/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5818/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5819/ 2017   
DP  18/12/2017 Ofício de Contraditório   5820/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
24/04/2020 2284 Despacho Processual Diverso nº 404/2020
01/10/2019 2155 Termo de Redistribuição de Processo nº 1898/2019
30/09/2019 2154 Despacho Processual Diverso nº 1249/2019
03/12/2018 1960 Despacho Processual Diverso nº 2327/2018
25/10/2018 1936 Acórdão nº 2842/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
08/01/2018 1740 Despacho Processual Diverso nº 2021/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2612/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/04/2020 09:20 DP  
22/04/2020 17:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 84/2020 -
17/04/2020 15:25 GCDA Despacho Processual Diverso nº 404/2020 -
26/09/2019 15:29 CMEX Certidão de Débito nº 1014/2019 -
26/09/2019 15:29 CMEX Informação nº 6726/2019 -
26/09/2019 15:29 CMEX Instrução nº 202/2020 -
24/09/2019 18:32 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1249/2019 -
23/09/2019 17:50 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1898/2019 -
13/09/2019 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1310/2019 -
13/09/2019 10:25 DP Informação nº 7128/2019 -
29/11/2018 15:34 DP  
19/11/2018 08:58 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2327/2018 -
31/10/2018 13:48 S1C  
30/10/2018 13:58 SMPJTC  
26/10/2018 10:42 PGC Ciência de Decisão nº 728/2018 -
26/10/2018 08:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 1757/2018 -
16/10/2018 16:56 S1C Acórdão nº 2842/2018 -
18/09/2018 14:09 GCNB  
18/09/2018 11:10 SMPJTC  
13/09/2018 11:50 5PC Parecer nº 707/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade das contas com ressalva e multa.
12/09/2018 12:39 SMPjTC  
19/06/2018 16:43 CGM Instrução nº 3332/2018 - Ementa: FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/12/2017 11:07 DP Informação nº 147/2018 -
18/12/2017 11:07 DP Informação nº 166/2018 -
18/12/2017 11:07 DP Informação nº 3007/2018 -
18/12/2017 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 1581/2018 -
18/12/2017 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 5815/2017 -
18/12/2017 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 5816/2017 -
18/12/2017 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 5817/2017 -
18/12/2017 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 5818/2017 -
18/12/2017 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 5819/2017 -
18/12/2017 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 5820/2017 -
18/12/2017 11:07 DP Ofício de Contraditório nº 83/2018 -
28/04/2017 09:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2021/2017 -
28/04/2017 09:56 COFIM Instrução nº 3354/2017 - FUNDAÇÃO CULTURAL DE FOZ DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
26/04/2017 14:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2612/2017 -

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