Processo 239419/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 14:24
Autuado em 03/04/2017 14:24
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2427/2018 da Primeira Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2018 Acórdão   2427/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/09/2018 Acórdão   2427/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
Gestor atual LUIZ GUSTAVO ALVES DA SILVA
Gestor das Contas CARLOS ALBERTO MARTINS GUIMARÃES
Ex-Gestor SILMAR APARECIDA DA SILVA CAMILO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2019 13:48 681263/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/09/2018 16:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 681263/18
05/06/2018 10:16 AR do Ofício OCN - 1977/2018 - DP
25/05/2018 14:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 375022/18
24/04/2018 13:56 Devolução do Ofício OCN - 1003/2018 - DP
08/03/2018 17:02 do Protocolo 150292/18
10/04/2017 11:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 261481/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  03/04/2019 Instrução de Cobrança   449/ 2019   
DP  26/04/2018 Ofício de Contraditório   1977/ 2018   
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1003/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2020 2287 Despacho Processual Diverso nº 391/2020
10/10/2018 1926 Despacho Processual Diverso nº 1424/2018
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2427/2018
06/09/2018 1903 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 10/09/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 720/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1587/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2020 12:14 DP  
28/04/2020 10:53 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 110/2020 -
22/04/2020 16:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 391/2020 -
22/04/2020 15:51 SMPJTC  
22/04/2020 10:24 1PC Parecer nº 259/2020 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Jorge do Ivaí. Baixa de responsabilidade. Deferimento.
18/04/2020 11:07 SMPjTC  
02/04/2019 09:56 CMEX Certidão de Débito nº 342/2019 -
02/04/2019 09:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 449/2019 -
02/04/2019 09:56 CMEX Informação nº 2572/2019 -
02/04/2019 09:56 CMEX Instrução nº 195/2020 -
20/03/2019 14:22 GCFC Despacho Processual Diverso nº 396/2019 -
20/03/2019 13:47 DP Informação nº 2016/2019 -
08/10/2018 17:56 DP  
01/10/2018 07:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1424/2018 -
18/09/2018 15:47 S1C  
18/09/2018 15:16 SMPJTC  
18/09/2018 11:36 1PC Ciência de Decisão nº 253/2018 -
18/09/2018 09:20 SMPjTC  
10/09/2018 15:14 S1C Acórdão nº 2427/2018 -
28/08/2018 14:31 GCFC  
28/08/2018 12:39 SMPJTC  
24/08/2018 11:17 1PC Parecer nº 747/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Jorge do Ivaí. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
23/08/2018 15:07 SMPjTC  
28/05/2018 13:17 CGM Instrução nº 2749/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 09:38 DP Informação nº 4508/2018 -
21/02/2018 09:38 DP Informação nº 4590/2018 -
21/02/2018 09:38 DP Ofício de Contraditório nº 1003/2018 -
21/02/2018 09:38 DP Ofício de Contraditório nº 1977/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 720/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 502/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa
06/04/2017 11:54 DP  
04/04/2017 11:27 COFIM  
03/04/2017 14:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1587/2017 -

Voltar a Consulta