Processo 239656/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 03/04/2017 15:05
Autuado em 03/04/2017 15:05
Apensado ao Processo 432875/18 em 20/07/2018 10:58
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1385/2018 da Primeira Câmara, de 19/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/05/2018 Acórdão   1385/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
29/05/2018 Acórdão   1385/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU
Gestor atual ALCINDO KORTE
Gestor das Contas ALCINDO KORTE
Gestor das Contas EDIR FÁTIMA QUEIROZ SANDRI

Juntadas
DataDescrição
20/07/2018 10:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Despacho - 1312/18 - GCNB, conforme determinado na peça 31 - Despacho - 1414/18 - GCNB.
27/02/2018 15:54 do Protocolo 115527/18
20/04/2017 08:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 286522/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1041/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2018 1870 Despacho Processual Diverso nº 1414/2018
13/07/2018 1864 Despacho Processual Diverso nº 1312/2018
19/06/2018 1847 Acórdão nº 1385/2018
25/05/2018 1832 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2018 de 29/05/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 779/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1600/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/07/2018 16:45 DP Informação nº 7593/2018 -
12/07/2018 14:28 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1414/2018 -
11/07/2018 16:52 DP  
20/06/2018 17:04 GCNB  
20/06/2018 16:09 S1C  
20/06/2018 15:10 SMPJTC  
20/06/2018 11:38 2PC Ciência de Decisão nº 180/2018 -
20/06/2018 09:38 SMPjTC  
11/06/2018 15:42 S1C Acórdão nº 1385/2018 -
15/05/2018 16:32 GCNB  
15/05/2018 12:19 SMPJTC  
16/04/2018 11:58 2PC Parecer nº 321/2018 - Prestação de Contas Anual. Fundo de Previdência Social do Município de Guaraniaçu. Exercício de 2016. Contraditório. Encaminhamento dos dados do SIM-AM com atraso. Pela regularidade com ressalva. Multas.
16/04/2018 08:48 SMPjTC  
28/02/2018 16:35 COFIM Instrução nº 1289/2018 - Ementa: FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 1041/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Despacho Processual Diverso nº 779/2018 -
24/04/2017 10:49 COFIM Instrução nº 556/2018 - FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE GUARANIAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 12:01 DP  
04/04/2017 11:10 COFIM  
03/04/2017 17:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1600/2017 -

Voltar a Consulta