Processo 245001/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2017 09:07
Autuado em 05/04/2017 09:07
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 244/2019 da Primeira Câmara, de 11/09/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO
02/09/2019 Acórdão de Parecer Prévio   244/ 2019 Parecer prévio pela regularidade FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LARANJAL
Gestor atual JOSMAR MOREIRA PEREIRA
Interessado JOAO ELINTON DUTRA
Interessado MUNICÍPIO DE LARANJAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
18/07/2017 11:53 192471/17 ALERTA
07/04/2017 10:30 793986/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
28/04/2020 14:20 Recibo de Petição Intermediária - 263015/20, de 28/04/20 - Protocolo: 263015/20
13/11/2019 07:53 AR do ofício OPD - 2102/19 - GP
15/02/2018 16:33 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 86150/18
15/02/2018 10:57 AR do Ofício OCN - 287/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  08/10/2019 Ofícios Processuais Diversos   2102/ 2019   
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   287/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2019 2141 Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2019
29/08/2019 2132 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2019 de 02/09/2019
19/01/2018 1749 Despacho Processual Diverso nº 123/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1662/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/04/2020 22:15 DP  
29/04/2020 11:09 CMEX Informação nº 2060/2020 -
16/10/2019 08:57 DP Informação nº 8377/2019 -
07/10/2019 09:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2102/2019 -
06/09/2019 10:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 888/2019 -
06/09/2019 10:53 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 244/2019 -
22/08/2019 15:08 GCFC  
22/08/2019 13:54 DP  
12/08/2019 11:26 GCFC  
12/08/2019 11:19 SMPJTC  
07/08/2019 11:23 4PC Parecer nº 596/2019 - Prestação de contas de Prefeito. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva das contas.
06/08/2019 15:58 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2278/2019 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
20/02/2018 09:39 COFIM  
17/01/2018 10:51 DP Ofício de Contraditório nº 287/2018 -
18/07/2017 11:56 COFIM Despacho Processual Diverso nº 123/2018 -
18/07/2017 11:56 COFIM Instrução nº 45/2018 - MUNICÍPIO DE LARANJAL. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
18/07/2017 10:05 DP Informação nº 10104/2017 -
07/04/2017 10:38 COFIM  
07/04/2017 08:30 DP Informação nº 4551/2017 -
06/04/2017 09:54 COFIM  
05/04/2017 18:34 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1662/2017 -

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