Processo 251150/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 06/04/2017 10:15
Autuado em 06/04/2017 10:15
Apensado ao Processo 737459/19 em 29/11/2019 15:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 396/2019 da Segunda Câmara, de 14/10/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2019 Acórdão de Parecer Prévio   396/ 2019 Parecer prévio pela irregularidade com ressalvas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES
Gestor atual MAIKON ANDRE PARZIANELLO
Gestor das Contas MAIKON ANDRE PARZIANELLO

Juntadas
DataDescrição
04/11/2019 16:12 do Protocolo 743076/19
27/02/2018 17:04 do Protocolo 116523/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/12/2019 2198 Despacho Processual Diverso nº 1603/2019
14/10/2019 2164 Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2019
03/10/2019 2157 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2019 de 08/10/2019
31/01/2018 1757 Despacho Processual Diverso nº 357/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1710/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/11/2019 10:47 DP  
04/11/2019 10:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1603/2019 -
17/10/2019 11:18 S2C  
17/10/2019 11:11 SMPJTC  
16/10/2019 11:15 PGC Ciência de Decisão nº 378/2019 -
15/10/2019 10:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 1266/2019 -
08/10/2019 16:14 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 396/2019 -
20/08/2019 10:56 GCAML  
19/08/2019 22:25 SMPJTC  
19/08/2019 11:36 5PC Parecer nº 692/2019 - Prestação de Contas do Município de Enéas Marques. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
16/08/2019 18:10 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2721/2019 - MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/03/2018 10:50 COFIM  
29/01/2018 10:28 DP  
20/04/2017 12:53 COFIM Despacho Processual Diverso nº 357/2018 -
20/04/2017 12:53 COFIM Instrução nº 162/2018 - MUNICÍPIO DE ENÉAS MARQUES. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 10:11 DP Informação nº 5105/2017 -
06/04/2017 13:07 COFIM  
06/04/2017 10:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1710/2017 -

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