Processo 252733/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2017 13:32
Autuado em 06/04/2017 13:32
Apensado ao Processo 361544/18 em 30/05/2018 10:22
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 712/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/03/2018 Acórdão   712/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
27/03/2018 Acórdão   712/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA
Gestor atual PEDRO DONIZETI SPEDO
Procuradores: SILVIA FERNANDA GIMENEZ VIANA (não credenciado, inclusão:30/05/18)
Gestor das Contas MARINALDO FLOR
Procuradores: SILVIA FERNANDA GIMENEZ VIANA (não credenciado, inclusão:30/05/18)
Interessado CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA

Juntadas
DataDescrição
21/05/2018 13:28 do Protocolo 361544/18
05/02/2018 15:31 Devolução do Ofício OCN - 268/2018 - DP
24/01/2018 16:29 do Protocolo 39063/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/01/2018 Ofício de Contraditório   268/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1073/2018
04/05/2018 1817 Acórdão nº 712/2018
23/03/2018 1791 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2018 de 27/03/2018
18/01/2018 1748 Despacho Processual Diverso nº 96/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1738/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/05/2018 14:25 DP  
22/05/2018 08:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1073/2018 -
10/05/2018 14:43 S1C  
09/05/2018 08:55 SMPJTC  
07/05/2018 11:36 2PC Ciência de Decisão nº 107/2018 -
07/05/2018 08:44 SMPjTC  
06/04/2018 14:49 S1C Acórdão nº 712/2018 -
07/03/2018 09:18 GCNB  
06/03/2018 09:30 SMPJTC  
21/02/2018 11:49 2PC Parecer nº 133/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Iretama. Exercício de 2016. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa pelo atraso no envio dos dados.
21/02/2018 10:27 SMPjTC  
26/01/2018 13:46 COFIM Instrução nº 654/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/01/2018 10:22 DP Ofício de Contraditório nº 268/2018 -
06/04/2017 13:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 96/2018 -
06/04/2017 13:59 COFIM Instrução nº 3347/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE IRETAMA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
06/04/2017 13:35 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1738/2017 -

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