Processo 254280/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 10/04/2017 16:45
Autuado em 10/04/2017 16:45
Apensado ao Processo 667694/18 em 25/09/2018 15:08
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 2429/2018 da Primeira Câmara, de 17/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2018 Acórdão   2429/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
10/09/2018 Acórdão   2429/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI
Procuradores: FABIO RIBEIRO PONCIANO (credenciado, inclusão:10/04/17)
Gestor atual JOAIRAN MARTINS CARNEIRO
Gestor das Contas JOVANIR ANTONIO LOPES

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 16:25 AR do Ofício OCN - 1773/2018 - DP
19/04/2018 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 270808/18
27/03/2018 13:14 Devolução do Ofício OCN - 1047/2018 - DP
05/03/2018 13:27 do Protocolo 135099/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/04/2018 Ofício de Contraditório   1773/ 2018   
DP  22/02/2018 Ofício de Contraditório   1047/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2018 1909 Acórdão nº 2429/2018
06/09/2018 1903 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 10/09/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 833/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1869/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/09/2018 13:59 DP  
25/09/2018 07:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1395/2018 -
20/09/2018 15:31 S1C  
20/09/2018 12:12 SMPJTC  
18/09/2018 11:37 4PC Ciência de Decisão nº 275/2018 -
18/09/2018 09:18 SMPjTC  
10/09/2018 14:55 S1C Acórdão nº 2429/2018 -
20/08/2018 09:41 GCFC  
17/08/2018 16:45 SMPJTC  
16/08/2018 11:27 4PC Parecer nº 477/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade e aplicação de multa.
16/08/2018 10:20 SMPjTC  
19/04/2018 17:15 CGM Instrução nº 2516/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
22/02/2018 08:41 DP Informação nº 3536/2018 -
22/02/2018 08:41 DP Informação nº 3730/2018 -
22/02/2018 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 1047/2018 -
22/02/2018 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 1773/2018 -
11/04/2017 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 833/2018 -
11/04/2017 12:44 COFIM Instrução nº 459/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TIBAGI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
10/04/2017 18:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1869/2017 -

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