Processo 256895/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/04/2017 12:31
Autuado em 07/04/2017 12:31
Apensado ao Processo 287723/17 em 01/07/2020 16:12
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3442/2017 da Primeira Câmara, de 11/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/08/2017 Acórdão   3442/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO
01/08/2017 Acórdão   3442/ 2017 Expedição de alerta FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE JACAREZINHO
Gestor atual SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA
Gestor das Contas SERGIO EDUARDO EMYGDIO DE FARIA

Juntadas
DataDescrição
20/06/2017 15:34 do Protocolo 452422/17
16/05/2017 09:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 360986/17
08/05/2017 08:42 AR do Ofício OCN - 1803/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/04/2017 Ofício de Contraditório   1803/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/08/2017 1654 Acórdão nº 3442/2017
28/07/2017 1644 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 01/08/2017
25/05/2017 1600 Despacho Processual Diverso nº 841/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1772/2017
12/04/2017 1573 Despacho Processual Diverso nº 497/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/10/2017 08:55 DP  
16/10/2017 13:31 COFIM Informação nº 1007/2017 - Registro de índice de pessoal.
12/09/2017 09:30 COFAP Informação nº 1051/2017 -
16/08/2017 10:37 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1800/2017 -
14/08/2017 08:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2869/2017 -
01/08/2017 14:28 S1C Acórdão nº 3442/2017 -
19/07/2017 16:15 GCFC  
12/07/2017 12:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 2243/2017 -
12/07/2017 12:30 SMPjTC Parecer nº 6186/2017 - expedição de alerta Alerta. Município de Jacarezinho. Extrapolação do limite de despesas com pessoal. Pela expedição.
10/07/2017 16:54 COFIM Instrução nº 2038/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior ao limite para a despesa total com pessoal. Solicitação de recálculo. Pela expedição do alerta.
30/06/2017 15:14 COFIT Instrução nº 563/2017 -
27/06/2017 12:03 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1113/2017 -
20/06/2017 16:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 636/2017 -
23/05/2017 14:09 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1042/2017 -
16/05/2017 14:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 841/2017 -
10/04/2017 16:03 DP Informação nº 6658/2017 -
10/04/2017 16:03 DP Ofício de Contraditório nº 1803/2017 -
07/04/2017 14:04 GCFC Despacho Processual Diverso nº 497/2017 -
07/04/2017 12:31 DP  

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