Processo 257034/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 07/04/2017 13:55
Autuado em 07/04/2017 13:55
Apensado ao Processo 660189/20 em 26/10/2020 11:53
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3539/2017 da Segunda Câmara, de 18/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/08/2017 Acórdão   3539/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
09/08/2017 Acórdão   3539/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUEDAS DO IGUAÇU
Gestor atual MARLENE FATIMA MANICA REVERS
Gestor das Contas EDSON JUCEMAR HOFFMANN PRADO

Juntadas
DataDescrição
07/08/2017 16:24 do Protocolo 576679/17
14/06/2017 16:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 445264/17
05/06/2017 14:04 AR do Ofício OCN - 2521/2017 - DP
12/05/2017 10:03 Devolução do Ofício OCN - 1945/2017 - DP
12/05/2017 10:03 AR do Ofício OCN - 1944/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/05/2017 Ofício de Contraditório   2521/ 2017   
DP  20/04/2017 Ofício de Contraditório   1944/ 2017   
DP  20/04/2017 Ofício de Contraditório   1945/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/08/2017 1659 Acórdão nº 3539/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2017 de 09/08/2017
19/04/2017 1576 Despacho Processual Diverso nº 685/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1781/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 09:34 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 276/2019 -
09/10/2017 13:36 COFIM  
23/08/2017 11:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1899/2017 -
21/08/2017 09:45 SMPjTC Certidão Diversa nº 2747/2017 -
21/08/2017 09:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2913/2017 -
10/08/2017 15:30 S2C  
12/07/2017 14:03 GCILB  
07/07/2017 17:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2100/2017 -
07/07/2017 17:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2103/2017 -
07/07/2017 17:28 SMPjTC Parecer nº 6067/2017 - Expedição de alerta e determinação Alerta. 95%. Expedição. Determinação.
06/07/2017 11:38 COFIM Informação nº 568/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
17/04/2017 09:42 DP Informação nº 6492/2017 -
17/04/2017 09:42 DP Informação nº 6543/2017 -
17/04/2017 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 1944/2017 -
17/04/2017 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 1945/2017 -
17/04/2017 09:42 DP Ofício de Contraditório nº 2521/2017 -
07/04/2017 14:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 685/2017 -
07/04/2017 13:55 DP  

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