Processo 258340/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/04/2017 11:17
Autuado em 26/04/2017 11:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 892/2018 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 03/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2018 Acórdão   892/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
12/04/2018 Acórdão   892/ 2018 Conhecimento e provimento parcial NESTOR BAPTISTA
05/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
Recorrente ALFONSO SCHMITT
Recorrente COSTA OESTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/04/2017 11:16 352157/16 PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL

Juntadas
DataDescrição
15/08/2017 11:09 do Protocolo 596904/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2018 1816 Acórdão nº 892/2018
06/04/2018 1799 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 12/04/2018
01/02/2018 1758 Despacho Processual Diverso nº 155/2018
24/08/2017 1663 Despacho Processual Diverso nº 1885/2017
10/05/2017 1589 Despacho Processual Diverso nº 1106/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2559/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/06/2018 16:38 DP  
04/06/2018 10:43 CMEX Informação nº 748/2018 -
15/05/2018 09:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 368/2018 -
14/05/2018 12:06 SMPJTC  
07/05/2018 11:30 PGC Ciência de Decisão nº 447/2018 -
04/05/2018 13:57 SMPjTC  
24/04/2018 11:26 STP Acórdão nº 892/2018 -
06/04/2018 16:45 GCNB  
06/04/2018 14:23 STP Certidão de Sessão nº 308/2018 -
19/02/2018 13:20 GCNB  
16/02/2018 15:24 GCFAMG  
16/02/2018 14:36 GCILB  
30/01/2018 15:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 93/2018 -
15/01/2018 15:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 155/2018 -
15/01/2018 12:51 SMPJTC  
08/01/2018 15:06 PGC Requerimento nº 4/2018 - Recurso de Revista. Inexatidão do acórdão nº 969/17/TP. Ratificação da parte dispositiva. Art. 471, parágrafo único do RITCEPR.
18/08/2017 15:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 3890/2017 -
04/07/2017 11:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1885/2017 -
08/06/2017 09:00 SMPjTC Parecer nº 5137/2017 - pelo provimento parcial Recurso de Revista. Costa Oeste Transmissora de Energia S/A. Persiste a ausência do Relatório de Medidas Saneadoras e de Medidas Implementadas em relação a ressalvas e determinações provenientes do julgamento das contas de outros exercícios . Irregulari
08/05/2017 10:34 COFIE Instrução nº 123/2017 -
26/04/2017 11:29 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1106/2017 -
26/04/2017 11:16 DP Informação nº 5423/2017 -

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