Processo 259169/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2017 17:03
Autuado em 07/04/2017 17:03
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 266/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   266/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
04/09/2018   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual HELIO KUERTEN BRUNING
Gestor das Contas GERSO FRANCISCO GUSSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
26/07/2017 13:45 202388/17 ALERTA
19/04/2017 14:12 891813/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
19/12/2018 15:34 do Protocolo 875785/18
19/11/2018 16:04 AR do ofício OPD - 2313/18 - GP
02/03/2018 12:09 do Protocolo 129161/18
23/02/2018 17:01 do Protocolo 107877/18
20/02/2018 16:48 AR do ofício OCN - 55/18 - DP
31/10/2017 12:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Informação - 6529/17 - DP, conforme determinado na peça 32 - Informação - 13906/17 - DP.
31/10/2017 12:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Cópia Processo 1025781/16, conforme determinado na peça 32 - Informação - 13906/17 - DP.
12/05/2017 17:19 Cópia Processo 1025781/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/11/2018 Ofícios Processuais Diversos   2313/ 2018   
DP  09/01/2018 Ofício de Contraditório   55/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/09/2018 1913 Acórdão de Parecer Prévio nº 266/2018
13/09/2018 1907 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 17/09/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2085/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1806/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/01/2019 15:24 DP  
08/01/2019 11:36 CMEX Informação nº 25/2019 -
07/11/2018 13:57 DP Informação nº 11213/2018 -
30/10/2018 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2313/2018 -
25/10/2018 09:51 CMEX Informação nº 3719/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 885/2018 -
24/09/2018 15:52 SMPJTC  
24/09/2018 11:30 5PC Ciência de Decisão nº 176/2018 -
24/09/2018 08:25 SMPjTC  
18/09/2018 11:28 S1C  
05/09/2018 11:53 GCFAMG  
05/09/2018 10:49 S1C Certidão de Adiamento nº 32/2018 -
10/08/2018 14:12 GCFAMG  
10/08/2018 13:52 SMPJTC  
02/08/2018 11:28 5PC Parecer nº 507/2018 - Prestação de Contas Anual. Anotações. Pela regularidade com ressalva das contas. Aplicação de multas.
01/08/2018 12:39 SMPjTC  
28/02/2018 13:27 CGM Instrução nº 2139/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/01/2018 09:41 DP Ofício de Contraditório nº 55/2018 -
31/10/2017 12:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2085/2017 -
31/10/2017 12:28 COFIM Instrução nº 3357/2017 - MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/10/2017 14:49 DP Informação nº 13906/2017 -
26/07/2017 13:48 COFIM  
26/07/2017 10:35 DP Informação nº 10491/2017 -
15/05/2017 10:19 COFIM  
12/05/2017 11:28 DP  
19/04/2017 14:31 COFIM  
12/04/2017 15:47 DP Informação nº 4977/2017 -
10/04/2017 11:50 COFIM  
07/04/2017 17:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1806/2017 -

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