Processo 260566/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 11/04/2017 10:54
Autuado em 11/04/2017 10:54
Apensado ao Processo 234093/17 em 05/11/2020 16:08
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 3159/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão   3159/ 2018 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
29/10/2018 Acórdão   3159/ 2018 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IRATI
Gestor atual JORGE DAVID DERBLI PINTO
Gestor das Contas ODILON ROGÉRIO BURGATH

Juntadas
DataDescrição
06/04/2018 10:15 Anexo B - Horas Extras
06/04/2018 10:13 Anexo A - Nomeações
24/05/2017 16:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 384540/17
18/05/2017 08:41 AR do Ofício OCN - 2107/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2017 Ofício de Contraditório   2107/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão nº 3159/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 809/2018
09/06/2017 1611 Despacho Processual Diverso nº 1359/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 997/2017
17/04/2017 1574 Despacho Processual Diverso nº 919/2017
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1897/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/12/2018 17:48 DP Informação nº 12189/2018 -
11/12/2018 12:42 CMEX Informação nº 4588/2018 -
14/11/2018 11:17 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1190/2018 -
13/11/2018 19:13 SMPJTC  
13/11/2018 11:38 6PC Ciência de Decisão nº 277/2018 -
12/11/2018 11:54 SMPjTC  
06/11/2018 10:59 S1C Acórdão nº 3159/2018 -
09/10/2018 10:57 GCNB  
08/10/2018 22:55 SMPJTC  
18/09/2018 11:51 6PC Parecer nº 503/2018 - ALERTA. Perda de objeto. Retorno ao limite aceitável. Verificação de aumento de gastos e infringência a vedações legais em períodos de contingenciamento de gastos. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária e comunicação à Presidência desta Co
18/09/2018 11:45 SMPjTC  
12/04/2018 12:19 CGM Instrução nº 3453/2018 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
06/04/2018 10:17 GCNB Despacho Processual Diverso nº 809/2018 -
05/06/2017 16:32 COFAP Informação nº 344/2018 -
01/06/2017 11:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1359/2017 -
30/05/2017 12:46 SMPjTC Parecer nº 4814/2017 - expedição de alerta Ratifica parecer anterior. Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada execução de despesas em percentual superior a 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos
26/05/2017 11:12 COFIM Instrução nº 1577/2017 - Alerta ao Poder Executivo. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
27/04/2017 17:15 DP Ofício de Contraditório nº 2107/2017 -
17/04/2017 11:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 997/2017 -
11/04/2017 13:56 SMPjTC Parecer nº 3181/2017 - expedição de alerta Pela imediata expedição de Alerta ao Executivo Municipal, em vista da constatada execução de despesas em percentual superior a 95% do limite de gastos com pessoal. Necessidade de informação do fato em todos os processos de admissão de pessoal em trâmite
11/04/2017 10:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 919/2017 -
11/04/2017 10:53 DP  

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