Data de Envio | Setor | Ato |
19/03/2019 15:58
| DP | Informação nº 1999/2019 - |
12/03/2019 10:06
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 264/2019 - |
11/03/2019 17:25
| SMPJTC | |
08/02/2019 11:58
| 6PC | Parecer nº 134/2019 - ALERTA. Retorno. Irregularidades abarcadas em sede de Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Parecer Prévio que recomendou a irregularidade das contas. Reconhecimento da necessidade de alteração dos trâmites para apuração do déficit orçamentário. De |
08/02/2019 11:43
| SMPjTC | |
04/12/2017 14:13
| CGF | Despacho Processual Diverso nº 110/2019 - |
16/11/2017 17:12
| CGF | Despacho Processual Diverso nº 599/2017 - |
16/10/2017 10:44
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 1364/2017 - |
02/10/2017 14:12
| CGF | Despacho Processual Diverso nº 440/2017 - |
21/06/2017 16:53
| NAF | Informação nº 17/2017 - |
08/06/2017 11:13
| CGF | Despacho Processual Diverso nº 216/2017 - |
01/06/2017 16:48
| GP | Despacho Processual Diverso nº 2233/2017 - |
25/05/2017 15:11
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 1348/2017 - |
27/04/2017 16:55
| COFIM | Informação nº 359/2017 - Esclarecimentos em atendimento ao Despacho nº 996/17 - GCNB. |
17/04/2017 11:52
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 996/2017 - |
11/04/2017 13:56
| SMPjTC | Parecer nº 3179/2017 - Pela não expedição de alerta. Deficiências na execução orçamentária. Ineficácia do ato. Pela não expedição, considerando o encerramento do exercício. Pela comunicação à Presidência deste Tribunal quanto à necessidade de adequação dos parâmetros de cálculo para apuração do déficit or |
11/04/2017 08:48
| GCNB | Despacho Processual Diverso nº 918/2017 - |
11/04/2017 08:40
| DP | |