Processo 261554/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 18/04/2017 10:44
Autuado em 18/04/2017 10:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 466/2020 da Segunda Câmara, de 05/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   466/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2020 Acórdão de Parecer Prévio   466/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SERTANEJA
Gestor atual JAMISON DONIZETE DA SILVA
Gestor das Contas MAGDA BRUNIERE RETT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
25/04/2017 08:17 946707/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
08/12/2021 09:07 do Protocolo 744793/21
01/12/2020 13:27 AR do ofício OPD - 1703/20 - GP
12/04/2019 10:00 AR do Ofício ODL - 302/2019 - DP
10/04/2019 13:46 do Protocolo 242948/19
10/04/2019 13:40 do Protocolo 242867/19
28/03/2018 14:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 205372/18
26/03/2018 09:50 AR do Ofício OCN - 920/2018 - DP
08/03/2018 11:13 do Protocolo 147755/18
22/02/2018 14:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 103642/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  03/11/2020 Ofícios Processuais Diversos   1703/ 2020   
CMEX  30/10/2020 Instrução de Cobrança   1282/ 2020   
DP  22/03/2019 Ofício de Diligência   302/ 2019   
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   920/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/04/2021 2511 Despacho Processual Diverso nº 394/2021
05/10/2020 2395 Acórdão de Parecer Prévio nº 466/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
22/03/2019 2023 Despacho Processual Diverso nº 258/2019
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 701/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2142/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/12/2021 10:19 DP  
09/12/2021 13:43 CMEX Informação nº 5508/2021 -
05/04/2021 08:02 DP  
30/03/2021 17:48 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 109/2021 -
12/03/2021 17:46 GCAML Despacho Processual Diverso nº 394/2021 -
08/01/2021 17:26 CMEX Informação nº 1140/2021 -
08/01/2021 17:26 CMEX Informação nº 267/2021 -
08/01/2021 17:26 CMEX Informação nº 75/2021 -
08/01/2021 17:26 CMEX Informação nº 938/2021 -
08/01/2021 17:26 CMEX Instrução nº 109/2021 -
03/11/2020 11:54 DP Informação nº 9204/2020 -
29/10/2020 19:16 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1703/2020 -
29/10/2020 14:42 CMEX Instrução de Cobrança nº 1282/2020 -
29/10/2020 14:42 CMEX Informação nº 5981/2020 -
15/10/2020 16:33 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1149/2020 -
15/10/2020 15:20 SMPJTC  
07/10/2020 09:39 7PC Ciência de Decisão nº 364/2020 -
06/10/2020 15:29 SMPjTC  
25/09/2020 15:51 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 466/2020 -
30/07/2020 11:38 GCAML  
29/07/2020 15:28 SMPJTC  
09/07/2020 10:42 7PC Parecer nº 542/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Exercício de 2016. Pela emissão de parecer prévio recomendando a regularidade com ressalvas das contas, cf. CGM.
08/07/2020 16:47 SMPjTC  
29/05/2020 16:45 CGM Instrução nº 2034/2020 - Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
15/05/2020 18:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 582/2020 -
11/04/2019 16:45 CGM Instrução nº 1132/2020 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do Exercício de 2016. Manifestação em atendimento ao Parecer nº 119/19 - Ministério Público de Contas do Estado do Paraná, peça processual nº 56.
20/03/2019 17:23 DP Ofício de Diligência nº 302/2019 -
28/02/2019 10:31 GCAML Despacho Processual Diverso nº 258/2019 -
27/02/2019 16:25 SMPJTC  
27/02/2019 10:51 6PC Parecer nº 119/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2016. Pela intimação do Município de Sertaneja e da Sra. Magda Bruniere Rett, para complementação documental.
27/02/2019 08:19 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 391/2019 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
09/03/2018 13:34 COFIM  
19/02/2018 08:17 DP Ofício de Contraditório nº 920/2018 -
25/04/2017 08:22 COFIM Despacho Processual Diverso nº 701/2018 -
25/04/2017 08:22 COFIM Instrução nº 434/2018 - MUNICÍPIO DE SERTANEJA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/04/2017 13:58 DP Informação nº 5251/2017 -
18/04/2017 12:57 COFIM  
18/04/2017 11:46 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2142/2017 -

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