Processo 263689/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/05/2017 10:44
Autuado em 16/05/2017 10:44
Apensado ao Processo 600630/14 em 02/12/2020 10:28
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4519/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 28/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2017 Acórdão   4519/ 2017 Conhecimento e não provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/10/2017 Acórdão   4519/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:16/05/17), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:16/05/17), NATANIEL RICCI (credenciado, inclusão:16/05/17)
Recorrente FUNDAÇÃO ESTATAL DE ATENÇÃO A SAÚDE - FEAS
Procuradores: ALEXANDRE ROCHA PINTAL (credenciado, inclusão:16/05/17), ELAINE DE CAMPOS (credenciado, inclusão:16/05/17), NATANIEL RICCI (credenciado, inclusão:16/05/17)
Interessado GUSTAVO JUSTO SCHULZ
Procuradores: LAERZIO CHIESORIN JUNIOR (credenciado, inclusão:16/05/17)
Interessado TEREZA KINDRA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2018 1810 Despacho Processual Diverso nº 530/2018
28/02/2018 1774 Acórdão nº 4519/2017
20/10/2017 1700 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 26/10/2017
23/05/2017 1598 Termo de Distribuição de Processo nº 3481/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/04/2018 17:25 DP  
22/03/2018 18:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 530/2018 -
07/03/2018 10:35 STP  
06/03/2018 18:20 SMPJTC  
02/03/2018 11:29 5PC Ciência de Decisão nº 40/2018 -
01/03/2018 17:17 SMPjTC  
20/02/2018 15:47 STP Acórdão nº 4519/2017 -
26/10/2017 18:12 GCAML  
26/10/2017 16:44 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 10/2017 -
04/08/2017 10:00 GCFAMG  
12/07/2017 12:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2266/2017 -
12/07/2017 12:35 SMPjTC Parecer nº 6271/2017 - não provimento Recurso de Revista. Fundação Estatal de Atenção Especializada em Saúde de Curitiba. Relatório de Auditoria. Achado nº 09. Criação de emprego público em comissão por deliberação do Conselho Curador. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não proviment
19/05/2017 12:11 2ICE Informação nº 64/2017 -
16/05/2017 15:08 COFE Despacho Processual Diverso nº 1/2017 -
16/05/2017 10:56 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 768/2017 -
16/05/2017 10:43 DP Informação nº 6620/2017 -

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