Processo 265614/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 11/04/2017 11:54
Autuado em 11/04/2017 11:54
Apensado ao Processo 371914/18 em 14/06/2018 09:24
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 829/2018 da Primeira Câmara, de 04/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2018 Acórdão   829/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/04/2018 Acórdão   829/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
03/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA
Gestor atual LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Gestor das Contas LUIZ CARLOS DE CARVALHO
Interessado REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA

Juntadas
DataDescrição
24/05/2018 15:00 do Protocolo 371914/18
15/02/2018 15:56 do Protocolo 85901/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/06/2018 1844 Despacho Processual Diverso nº 1137/2018
04/05/2018 1817 Acórdão nº 829/2018
06/04/2018 1799 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2018 de 10/04/2018
08/02/2018 1763 Despacho Processual Diverso nº 527/2018
17/04/2017 1574 Termo de Distribuição de Processo nº 1904/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/06/2018 17:04 DP  
29/05/2018 07:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1137/2018 -
16/04/2018 16:43 S1C Acórdão nº 829/2018 -
05/04/2018 10:39 GCNB  
04/04/2018 10:29 S1C Certidão de Sessão nº 199/2018 -
14/03/2018 16:44 GCNB  
14/03/2018 16:18 SMPJTC  
12/03/2018 14:15 PGC Parecer nº 416/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas exclusivamente em relação aos itens de análise definidos na IN n° 124/17. Aplicação de multa.
09/03/2018 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 580/2018 -
16/02/2018 20:54 COFIM Instrução nº 916/2018 - Ementa: REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
06/02/2018 08:05 DP  
12/04/2017 10:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 527/2018 -
12/04/2017 10:01 COFIM Instrução nº 310/2018 - REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE PALMEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/04/2017 12:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1904/2017 -

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