Processo 267455/17
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/06/2017 09:06
Autuado em 05/06/2017 09:06
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3338/2020 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 19/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/11/2020 Acórdão   3338/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/11/2020 Acórdão   3338/ 2020 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE CASCAVEL
Interessado ALISSON RAMOS DA LUZ
Interessado EDGAR BUENO
Interessado ISAURA VIEIRA ROCHA LIBARDONI
Interessado MUNICÍPIO DE CASCAVEL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/06/2017 09:06 83756/16 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/12/2020 2446 Despacho Processual Diverso nº 1714/2020
19/11/2020 2426 Acórdão nº 3338/2020
06/11/2020 2417 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 13/2020 de 09/11/2020
16/08/2017 1657 Despacho Processual Diverso nº 1711/2017
07/06/2017 1609 Termo de Distribuição de Processo nº 3769/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/01/2021 11:58 DP  
16/12/2020 12:40 CAGE Despacho Processual Diverso nº 48/2021 -
15/12/2020 11:45 DP  
15/12/2020 09:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1714/2020 -
20/11/2020 13:23 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1357/2020 -
20/11/2020 13:08 SMPJTC  
20/11/2020 10:42 6PC Ciência de Decisão nº 207/2020 -
20/11/2020 09:17 SMPjTC  
13/11/2020 10:15 STP Acórdão nº 3338/2020 -
14/09/2020 16:05 GCIZL  
14/09/2020 14:52 SMPJTC  
04/09/2020 10:44 6PC Parecer nº 511/2020 - Recurso de Revista. Retorno. Aposentadoria de servidora de Cascavel. Lei local declarada inválida pelo TCE-PR, mas sem efeitos retroativos. Decisão de invalidação suspensa pelo TJ-PR. Pelo registro.
03/09/2020 19:00 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Parecer nº 1258/2020 -
18/09/2017 15:25 COFAP  
28/08/2017 12:54 STP Certidão de Sessão nº 911/2017 -
14/08/2017 09:48 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1711/2017 -
27/07/2017 13:37 SMPjTC Certidão Diversa nº 2473/2017 -
27/07/2017 13:37 SMPjTC Parecer nº 6690/2017 - sobrestamento Recurso de Revista. Forma de cálculo de verbas transitórias. Incidente de inconstitucionalidade em face de Lei Municipal. Pelo sobrestamento do feito.
05/06/2017 11:44 COFAP Parecer nº 2125/2017 - RECURSO DE REVISTA. SOBRESTAMENTO ATÉ DECISÃO NOS AUTOS DE INCIDENTE DE CONTITUCIONALIDADE. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
05/06/2017 09:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1223/2017 -
05/06/2017 09:06 DP Informação nº 7956/2017 -

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