Processo 268222/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 12/04/2017 08:29
Autuado em 12/04/2017 08:29
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 969/2018 da Primeira Câmara, de 27/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/04/2018 Acórdão   969/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
24/04/2018 Acórdão   969/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE
Gestor atual ALCIDES VICENTE
Gestor das Contas ALCIDES VICENTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/03/2019 13:18 339190/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
28/03/2019 15:35 Recibo de Petição Intermediária - 199333/19, de 28/03/19 - Protocolo: 199333/19
23/02/2018 09:26 do Protocolo 105270/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/07/2019 2089 Despacho Processual Diverso nº 809/2019
08/04/2019 2034 Despacho Processual Diverso nº 409/2019
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 615/2018
27/04/2018 1814 Acórdão nº 969/2018
20/04/2018 1809 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2018 de 24/04/2018
18/12/2017 1738 Despacho Processual Diverso nº 1967/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 1945/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/06/2019 12:22 DP  
27/06/2019 15:08 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 607/2019 -
25/06/2019 14:29 GCFC Despacho Processual Diverso nº 809/2019 -
25/06/2019 14:18 SMPJTC  
19/06/2019 10:37 1PC Parecer nº 418/2019 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
18/06/2019 14:36 SMPjTC  
04/04/2019 10:52 CMEX Informação nº 2318/2019 -
04/04/2019 10:52 CMEX Informação nº 3174/2019 -
04/04/2019 10:52 CMEX Instrução nº 805/2019 -
01/04/2019 16:40 GCFC Despacho Processual Diverso nº 409/2019 -
01/04/2019 16:24 SMPJTC  
01/04/2019 10:15 1PC Parecer nº 196/2019 - Prestação de Contas Anual. Caixa Previdenciária Municipal De Diamante Do Norte. Exercício de 2016. Retorno. Pedido de Parcelamento do Débito.
29/03/2019 17:19 SMPjTC  
29/03/2019 09:37 GCFC Despacho Processual Diverso nº 372/2019 -
27/03/2019 10:23 CMEX Informação nº 1598/2019 -
20/03/2019 13:38 GCFC Despacho Processual Diverso nº 344/2019 -
20/03/2019 13:18 DP Informação nº 2015/2019 -
11/05/2018 17:07 DP  
11/05/2018 11:45 GCFC Despacho Processual Diverso nº 615/2018 -
03/05/2018 15:24 S1C  
03/05/2018 15:10 SMPJTC  
03/05/2018 11:01 1PC Ciência de Decisão nº 94/2018 -
02/05/2018 14:28 SMPjTC  
24/04/2018 14:14 S1C Acórdão nº 969/2018 -
09/03/2018 15:12 GCFC  
09/03/2018 15:04 SMPJTC  
09/03/2018 10:29 1PC Parecer nº 216/2018 - Prestação de Contas Anual. Caixa Previdenciária Municipal de Diamante do Norte. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
08/03/2018 12:27 SMPjTC  
26/02/2018 15:55 COFIM Instrução nº 871/2018 - Ementa: CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/12/2017 09:34 DP  
12/04/2017 10:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1967/2017 -
12/04/2017 10:01 COFIM Instrução nº 3311/2017 - CAIXA PREVIDENCIÁRIA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO NORTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2017 08:29 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1945/2017 -

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