Processo 272203/17
Assunto CONSULTA
Protocolado em 12/04/2017 17:12
Autuado em 12/04/2017 17:12
Apensado ao Processo 330521/17 em 25/09/2017 12:22
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3615/2017 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 11/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2017 Acórdão   3615/ 2017 Não conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/08/2017 Acórdão   3615/ 2017 Não conhecimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DA LAPA
Gestor atual ARTHUR BASTIAN VIDAL

Juntadas
DataDescrição
14/07/2017 11:04 Parecer Projeto IN Subsídios
14/07/2017 11:03 Projeto de Instrução Normativa

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/09/2017 1673 Acórdão nº 3615/2017
04/08/2017 1649 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2017 de 10/08/2017
26/07/2017 1642 Despacho Processual Diverso nº 771/2017
19/04/2017 1576 Termo de Distribuição de Processo nº 2031/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/09/2017 08:09 DP  
14/09/2017 16:55 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2017 -
12/09/2017 13:39 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3117/2017 -
23/08/2017 10:14 STP  
28/07/2017 13:35 GASRVF  
24/07/2017 12:49 SMPjTC Despacho nº 164/2017 - Ao relator. Ao Relator
14/07/2017 11:05 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 771/2017 -
12/05/2017 13:58 COFIM Instrução nº 2060/2017 -
17/04/2017 10:28 GASRVF  
12/04/2017 17:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2031/2017 -

Voltar a Consulta