Processo 283817/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2017 09:46
Autuado em 20/04/2017 09:46
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 227/2020 da Primeira Câmara, de 17/07/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/07/2020 Acórdão de Parecer Prévio   227/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU
Procuradores: SOLANO GABRIEL CECCHIN PRATES (credenciado, inclusão:20/04/17)
Gestor atual JOSE AROLDO MALVESTIO
Gestor das Contas NATAL NUNES MACIEL
Interessado NATAL NUNES MACIEL
Ex-Gestor FRANCISCO DANTAS DE SOUZA NETO (Falecido(a) em 2021)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/05/2017 16:39 797159/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
18/12/2020 15:01 Recibo de Petição Intermediária - 777442/20, de 18/12/20 - Protocolo: 777442/20
13/10/2020 11:41 AR do ofício OPD - 1289/20 - GP
13/11/2019 16:34 do Protocolo 766645/19
01/11/2019 11:07 AR do Ofício OCN - 3653/2019 - DP
12/02/2018 10:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 81574/18
09/01/2018 09:55 AR do Ofício OCN - 5440/2017 - DP
31/10/2017 11:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Informação - 6517/17 - DP, conforme determinado na peça 28 - Informação - 13902/17 - DP.
31/10/2017 11:48 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Cópia Processo 1025781/16, conforme determinado na peça 28 - Informação - 13902/17 - DP.
12/05/2017 16:53 Cópia Processo 1025781/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  25/08/2020 Ofícios Processuais Diversos   1289/ 2020   
DP  17/10/2019 Ofício de Contraditório   3653/ 2019   
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5440/ 2017 27/12/2017 
DP  07/12/2017 Ofício de Contraditório   5440/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2020 2341 Acórdão de Parecer Prévio nº 227/2020
03/07/2020 2331 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 7/2020 de 06/07/2020
18/10/2019 2168 Despacho Processual Diverso nº 1358/2019
21/02/2019 2005 Termo de Redistribuição de Processo nº 820/2019
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1748/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2296/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/01/2021 19:20 DP  
04/01/2021 16:25 CMEX Informação nº 97/2021 -
02/09/2020 11:30 DP Informação nº 7105/2020 -
20/08/2020 15:03 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1289/2020 -
14/08/2020 18:07 CMEX Informação nº 4395/2020 -
13/07/2020 16:05 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 633/2020 -
01/06/2020 10:53 GCDA  
29/05/2020 21:43 SMPJTC  
27/05/2020 10:31 5PC Parecer nº 370/2020 - PCP. Pela emissão de Parecer Prévio pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa por atraso no SIM-AM.
26/05/2020 11:56 SMPjTC  
14/11/2019 13:12 CGM Instrução nº 1243/2020 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
16/10/2019 08:58 DP Ofício de Contraditório nº 3653/2019 -
14/10/2019 08:29 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1358/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3911/2019 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Interessado.
08/03/2018 17:07 COFIM  
05/12/2017 14:31 DP Ofício de Contraditório nº 5440/2017 -
31/10/2017 12:28 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1748/2017 -
31/10/2017 12:28 COFIM Instrução nº 3094/2017 - MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/10/2017 14:51 DP Informação nº 13902/2017 -
15/05/2017 10:19 COFIM  
12/05/2017 11:27 DP  
02/05/2017 17:13 COFIM  
28/04/2017 11:18 DP Informação nº 5735/2017 -
20/04/2017 11:32 COFIM  
20/04/2017 09:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2296/2017 -

Voltar a Consulta