Processo 287685/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 20/04/2017 11:38
Autuado em 20/04/2017 11:38
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 421/2020 da Segunda Câmara, de 17/09/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   421/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2020 Acórdão de Parecer Prévio   421/ 2020 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Gestor atual FERNANDO ALBERTO CADORE
Gestor das Contas MAURICIO BAÚ
Interessado MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA
Interessado FERNANDO ALBERTO CADORE
Ex-Gestor MAURICIO BAÚ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/07/2017 09:32 149100/17 ALERTA
25/04/2017 08:18 776232/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
26/02/2021 08:36 do Protocolo 104433/21
10/11/2020 13:33 AR do ofício OPD - 1615/20 - GP
31/10/2019 10:55 Recibo de Petição Intermediária - 731442/19, de 31/10/19 - Protocolo: 731442/19
09/04/2018 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 235697/18
26/03/2018 09:50 AR do Ofício OCN - 1283/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/10/2020 Ofícios Processuais Diversos   1615/ 2020   
DP  05/03/2018 Ofício de Contraditório   1283/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/09/2020 2383 Acórdão de Parecer Prévio nº 421/2020
28/08/2020 2371 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 10/2020 de 31/08/2020
19/11/2019 2188 Despacho Processual Diverso nº 1564/2019
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 956/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2313/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2021 17:43 DP  
26/02/2021 10:32 CMEX Informação nº 900/2021 -
16/10/2020 12:37 DP Informação nº 8696/2020 -
14/10/2020 15:46 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1615/2020 -
14/10/2020 14:22 CMEX Informação nº 5598/2020 -
05/10/2020 21:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1019/2020 -
05/10/2020 14:59 SMPJTC  
21/09/2020 09:58 5PC Ciência de Decisão nº 327/2020 -
18/09/2020 14:50 SMPjTC  
04/09/2020 11:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 421/2020 -
13/07/2020 10:41 GCAML  
12/07/2020 11:58 SMPJTC  
25/06/2020 10:55 5PC Parecer nº 463/2020 - Prestação de Contas do Município de Salto do Lontra. Exercício de 2016. Pela emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
24/06/2020 20:21 SMPjTC  
14/11/2019 10:42 CGM Instrução nº 1674/2020 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
17/09/2019 13:27 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1564/2019 -
16/09/2019 14:53 SMPJTC  
16/09/2019 11:23 5PC Parecer nº 848/2019 - Prestação de Contas do Município de Salto do Lontra. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas. Aplicação de multas.
13/09/2019 15:02 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3587/2019 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
11/04/2018 13:43 COFIM  
27/02/2018 10:55 DP Ofício de Contraditório nº 1283/2018 -
05/07/2017 09:37 COFIM Despacho Processual Diverso nº 956/2018 -
05/07/2017 09:37 COFIM Instrução nº 573/2018 - MUNICÍPIO DE SALTO DO LONTRA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/07/2017 14:18 DP Informação nº 9496/2017 -
25/04/2017 08:22 COFIM  
24/04/2017 13:58 DP Informação nº 5253/2017 -
20/04/2017 13:42 COFIM  
20/04/2017 11:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2313/2017 -

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