Processo 291348/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 07:30
Autuado em 25/04/2017 07:30
Apensado ao Processo 314208/17 em 07/08/2017 10:17
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2964/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   2964/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA
04/07/2017 Acórdão   2964/ 2017 Expedição de alerta NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual SUELI TEREZINHA WANDERBROOK
Gestor das Contas EDNÉA BUCHI BATISTA

Juntadas
DataDescrição
26/05/2017 09:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 389372/17
22/05/2017 11:40 AR do Ofício OCN - 2263/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/05/2017 Ofício de Contraditório   2263/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/07/2017 1631 Acórdão nº 2964/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
08/05/2017 1587 Despacho Processual Diverso nº 1086/2017
28/04/2017 1582 Despacho Processual Diverso nº 1026/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2460/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2017 12:44 DP  
17/07/2017 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1557/2017 -
12/07/2017 12:08 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2441/2017 -
05/07/2017 10:49 S1C Acórdão nº 2964/2017 -
02/06/2017 09:57 GCNB  
02/06/2017 09:48 DP Informação nº 7896/2017 -
30/05/2017 16:39 GCNB  
26/05/2017 15:05 SMPjTC Parecer nº 4749/2017 - expedição de alerta Alerta. 95%. Expedição. Necessidade de adoção de medidas por esta Corte para monitorar o cumprimento das determinações do art. 22, da LRF.
26/05/2017 14:01 COFIM Instrução nº 1557/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
04/05/2017 16:23 DP Ofício de Contraditório nº 2263/2017 -
03/05/2017 10:01 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1086/2017 -
26/04/2017 11:50 SMPjTC Parecer nº 3632/2017 - Contraditório Alerta. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite de gastos com pessoal. Contraditório.
25/04/2017 07:30 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1026/2017 -
25/04/2017 07:29 DP  

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