Processo 293162/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 09:31
Autuado em 25/04/2017 09:31
Apensado ao Processo 295769/17 em 31/08/2017 09:54
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3270/2017 da Segunda Câmara, de 27/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/07/2017 Acórdão   3270/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/07/2017 Acórdão   3270/ 2017 Expedição de alerta ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO
Gestor atual RAIMUNDO SEVERIANO DE ALMEIDA JUNIOR
Gestor das Contas MAURICIO APARECIDO DE CASTRO (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
25/05/2017 09:19 AR do Ofício OCN - 2346/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/05/2017 Ofício de Contraditório   2346/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2017 1643 Acórdão nº 3270/2017
14/07/2017 1634 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 19/07/2017
11/05/2017 1590 Despacho Processual Diverso nº 806/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2488/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/08/2017 11:33 DP  
22/08/2017 16:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 913/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Acórdão nº 3270/2017 -
20/07/2017 11:25 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1774/2017 -
10/07/2017 11:46 GCAML  
06/07/2017 15:54 SMPjTC Parecer nº 6029/2017 - expedição de alerta Ementa: Alerta. Pela expedição.
06/07/2017 11:04 COFIM Instrução nº 1989/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do Alerta.
09/05/2017 09:43 DP Ofício de Contraditório nº 2346/2017 -
25/04/2017 09:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 806/2017 -
25/04/2017 09:31 DP  

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