Processo 293189/17
Assunto ALERTA
Protocolado em 25/04/2017 08:59
Autuado em 25/04/2017 08:59
Apensado ao Processo 28786/20 em 24/01/2020 08:23
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3019/2017 da Segunda Câmara, de 12/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/07/2017 Acórdão   3019/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA
05/07/2017 Acórdão   3019/ 2017 Expedição de alerta IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO
Gestor atual ALTAIR JOSE GASPARETTO
Gestor das Contas ALTAIR JOSE GASPARETTO

Juntadas
DataDescrição
22/05/2017 11:41 AR do Ofício OCN - 2102/2017 - DP
18/05/2017 09:06 do Protocolo 368049/17

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/04/2017 Ofício de Contraditório   2102/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2017 1632 Acórdão nº 3019/2017
30/06/2017 1624 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2017 de 05/07/2017
02/05/2017 1583 Despacho Processual Diverso nº 817/2017
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2480/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/08/2017 11:23 DP  
07/08/2017 14:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 875/2017 -
14/07/2017 09:18 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1673/2017 -
13/07/2017 09:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2435/2017 -
06/07/2017 09:27 S2C  
19/06/2017 16:37 GCILB  
14/06/2017 14:54 SMPjTC Parecer nº 5317/2017 - encerramento Alerta. Município de São João. Pelo encerramento do processo, anexação e apreciação conjunta na Prestação de Contas Anual da entidade.
18/05/2017 14:39 COFIM Instrução nº 1777/2017 - Alerta ao Poder Executivo Municipal: execução orçamentária deficitária. Exercício finalizado. Pelo encerramento dos autos e anexação à PCA.
27/04/2017 13:40 DP Ofício de Contraditório nº 2102/2017 -
25/04/2017 09:02 GCILB Despacho Processual Diverso nº 817/2017 -
25/04/2017 08:59 DP  

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