Processo 294010/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 16:23
Autuado em 27/04/2017 16:23
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2415/2018 da Primeira Câmara, de 21/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2018 Acórdão   2415/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
10/09/2018 Acórdão   2415/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA
Gestor atual EMERSON MITSUI KARASAWA
Gestor das Contas ROSANGELA IARGAS MATOSO
Interessado EMERSON MITSUI KARASAWA
Ex-Gestor ROSANGELA IARGAS MATOSO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
21/07/2020 16:16 66181/20 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
21/07/2020 16:16 242140/19 RECURSO DE REVISÃO
21/07/2020 16:16 696678/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
24/08/2020 11:34 do Protocolo 536135/20
04/10/2018 10:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 696678/18
20/03/2018 14:57 do Protocolo 181899/18
13/03/2018 15:50 AR do Ofício OCN - 953/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  20/02/2018 Ofício de Contraditório   953/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/08/2020 2371 Despacho Processual Diverso nº 1063/2020
07/08/2020 2356 Despacho Processual Diverso nº 910/2020
03/08/2020 2352 Termo de Redistribuição de Processo nº 201/2020
15/10/2018 1928 Despacho Processual Diverso nº 2015/2018
21/09/2018 1913 Acórdão nº 2415/2018
06/09/2018 1903 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 10/09/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 700/2018
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2925/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/08/2020 14:04 DP  
26/08/2020 16:31 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 324/2020 -
25/08/2020 16:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1063/2020 -
05/08/2020 17:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 900/2020 -
05/08/2020 17:34 CMEX Informação nº 4147/2020 -
05/08/2020 17:34 CMEX Instrução nº 540/2020 -
31/07/2020 00:22 GCDA Despacho Processual Diverso nº 910/2020 -
21/07/2020 16:15 DP Informação nº 5400/2020 -
21/07/2020 16:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 201/2020 -
10/10/2018 11:31 DP  
04/10/2018 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2015/2018 -
26/09/2018 11:08 S1C  
25/09/2018 11:53 SMPJTC  
24/09/2018 11:08 6PC Ciência de Decisão nº 190/2018 -
24/09/2018 08:13 SMPjTC  
13/09/2018 12:13 S1C Acórdão nº 2415/2018 -
03/08/2018 10:22 GCNB  
02/08/2018 17:41 SMPJTC  
02/08/2018 11:36 6PC Parecer nº 186/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2016. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa , cf. CGM.
01/08/2018 12:44 SMPjTC  
22/03/2018 09:41 CGM Instrução nº 2187/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 953/2018 -
03/05/2017 11:27 COFIM Despacho Processual Diverso nº 700/2018 -
03/05/2017 11:27 COFIM Instrução nº 428/2018 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE QUITANDINHA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2925/2017 -

Voltar a Consulta