Processo 294673/17
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/04/2017 16:42
Autuado em 24/04/2017 16:42
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 28/2018 da Primeira Câmara, de 06/02/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/01/2018 Acórdão   28/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/01/2018 Acórdão   28/ 2018 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDENCIA MUNICIPAL DE ROLANDIA - ROLANDIA PREVIDENCIA
Gestor atual ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato ELUIZA MESSIANO
Gestor do ato LUIZ FRANCISCONI NETO
Servidor MARINALVA FERREIRA DOS SANTOS SILVA

Juntadas
DataDescrição
12/12/2017 13:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 880491/17
11/12/2017 12:46 do Protocolo 875846/17
20/11/2017 14:52 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 819091/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Despacho Processual Diverso nº 220/2018
06/02/2018 1761 Acórdão nº 28/2018
18/01/2018 1749 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 1/2018 de 23/01/2018
28/11/2017 1724 Despacho Processual Diverso nº 7046/2017
08/11/2017 1711 Termo de Distribuição de Processo nº 4986/2017
10/10/2017 1694 Despacho Processual Diverso nº 918/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/04/2018 15:43 DP  
27/03/2018 12:19 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 220/2018 -
26/03/2018 12:38 DP Informação nº 3442/2018 -
19/02/2018 16:25 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 156/2018 -
15/02/2018 15:28 SMPJTC  
08/02/2018 14:46 PGC Ciência de Decisão nº 166/2018 -
08/02/2018 12:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 339/2018 -
01/02/2018 16:04 S1C  
23/01/2018 16:23 GASRVF  
23/01/2018 15:32 S1C  
19/12/2017 09:35 GASRVF  
13/12/2017 14:15 SMPjTC Parecer nº 9341/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
12/12/2017 07:45 COFAP Parecer nº 9773/2017 -
24/11/2017 15:21 DP  
22/11/2017 08:57 COFAP Despacho Processual Diverso nº 7046/2017 -
06/10/2017 14:02 DP Informação nº 14577/2017 -
03/10/2017 10:17 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 918/2017 -
28/09/2017 13:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3236/2017 -
28/09/2017 13:42 SMPjTC Parecer nº 7937/2017 - legalidade e registro com aplicação de multa Ato de inativação. Pela legalidade e registro. Aplicação de multa.
28/09/2017 08:36 DP Informação nº 12849/2017 -
24/04/2017 16:43 COFAP Instrução nº 9860/2017 -

Voltar a Consulta