Processo 297770/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 17:01
Autuado em 27/04/2017 17:01
Apensado ao Processo 453337/19 em 09/07/2019 07:47
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1665/2019 da Segunda Câmara, de 28/06/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2019 Acórdão   1665/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
18/06/2019 Acórdão   1665/ 2019 Irregularidade das contas com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS
Gestor atual JOSE MERHI MANSUR
Gestor das Contas HUMBERTO BENEDITO DOMINGUES

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 11:12 do Protocolo 453337/19
26/09/2018 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672710/18
26/09/2018 09:52 do Protocolo 672663/18
24/04/2018 13:55 Devolução do Ofício OCN - 906/2018 - DP
26/03/2018 09:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195962/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/02/2018 Ofício de Contraditório   906/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/07/2019 2096 Despacho Processual Diverso nº 877/2019
28/06/2019 2088 Acórdão nº 1665/2019
13/06/2019 2079 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 20/2019 de 18/06/2019
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 1419/2018
20/02/2018 1768 Despacho Processual Diverso nº 713/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 2996/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/07/2019 15:48 DP  
04/07/2019 09:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 877/2019 -
04/07/2019 09:47 S2C  
03/07/2019 15:43 SMPJTC  
01/07/2019 10:55 4PC Ciência de Decisão nº 230/2019 -
01/07/2019 10:25 SMPjTC  
18/06/2019 16:52 S2C Acórdão nº 1665/2019 -
04/12/2018 15:32 GCILB  
03/12/2018 19:39 SMPJTC  
14/11/2018 11:10 4PC Parecer nº 937/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalva. Determinação.
13/11/2018 14:35 SMPjTC  
26/09/2018 17:33 CGM Instrução nº 4551/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
06/09/2018 12:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1419/2018 -
05/09/2018 18:54 SMPJTC  
14/08/2018 11:37 4PC Parecer nº 464/2018 - Prestação de contas anual. Pela regularidade com ressalvas. Aplicação de multa.
13/08/2018 13:14 SMPjTC  
28/03/2018 17:32 CGM Instrução nº 2437/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 08:41 DP Ofício de Contraditório nº 906/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Despacho Processual Diverso nº 713/2018 -
02/05/2017 12:52 COFIM Instrução nº 415/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE CARLÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
02/05/2017 11:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2996/2017 -

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