Processo 300649/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 11:52
Autuado em 27/04/2017 11:52
Apensado ao Processo 297706/18 em 03/05/2018 10:55
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 780/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/04/2018 Acórdão   780/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/04/2018 Acórdão   780/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS
Gestor atual EDSON JUNIOR DOS SANTOS
Gestor das Contas EDSON JUNIOR DOS SANTOS

Juntadas
DataDescrição
27/04/2018 08:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 297706/18
27/02/2018 11:52 do Protocolo 114210/18
19/02/2018 17:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 94757/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 780/2018
28/03/2018 1794 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2018 de 03/04/2018
27/02/2018 1773 Despacho Processual Diverso nº 897/2018
08/12/2017 1732 Despacho Processual Diverso nº 1793/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2739/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/05/2018 15:04 DP  
27/04/2018 12:11 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 431/2018 -
16/04/2018 10:21 S1C  
16/04/2018 09:44 SMPJTC  
13/04/2018 12:59 2PC Ciência de Decisão nº 91/2018 -
12/04/2018 11:21 SMPjTC  
04/04/2018 09:23 S1C  
22/03/2018 11:19 GCFAMG  
21/03/2018 16:35 SMPJTC  
12/03/2018 11:33 2PC Parecer nº 180/2018 - Prestação de Contas Anual. Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Catanduvas. Exercício de 2016. Atraso no envio dos dados do SIM-AM. Contraditório. Pela regularidade com ressalva. Multa.
09/03/2018 14:53 SMPjTC  
01/03/2018 10:17 COFIM Instrução nº 926/2018 - Ementa: PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
23/02/2018 10:11 DP  
22/02/2018 11:58 COFIM Despacho Processual Diverso nº 897/2018 -
06/12/2017 09:05 DP Informação nº 1738/2018 -
28/04/2017 10:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1793/2017 -
28/04/2017 10:44 COFIM Instrução nº 3120/2017 - PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CATANDUVAS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 12:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2739/2017 -

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