Processo 300932/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 18:34
Autuado em 28/04/2017 18:34
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 2021/2019 da Primeira Câmara, de 29/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2019 Acórdão   2021/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2019 Acórdão   2021/ 2019 Regular com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Procuradores: ANA LAURA LAGNER (credenciado, inclusão:26/04/17)
Gestor atual JOSÉ ARLINDO LEMOS CHEMIN
Gestor das Contas MARCUS PREIS
Interessado ADRIANO HUBER JUNIOR
Interessado COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA
Procuradores: ANA LAURA LAGNER (credenciado, inclusão:26/04/17)
Interessado EMIDIO PIANARO JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
01/11/2018 11:04 do Protocolo 756484/18
29/10/2018 15:52 do Protocolo 746373/18
16/10/2018 08:05 AR do Ofício OCN - 3954/2018 - DP
16/10/2018 08:05 AR do Ofício OCN - 3953/2018 - DP
10/10/2018 09:21 AR do Ofício OCN - 3952/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/09/2018 Ofício de Contraditório   3952/ 2018   
DP  26/09/2018 Ofício de Contraditório   3953/ 2018   
DP  26/09/2018 Ofício de Contraditório   3954/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2019 2109 Acórdão nº 2021/2019
18/07/2019 2102 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2019 de 22/07/2019
28/09/2018 1918 Despacho Processual Diverso nº 3102/2018
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3270/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/08/2019 16:27 DP  
22/08/2019 14:31 CMEX Informação nº 4985/2019 -
01/08/2019 09:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 717/2019 -
31/07/2019 21:26 SMPJTC  
31/07/2019 10:50 5PC Ciência de Decisão nº 156/2019 -
31/07/2019 08:13 SMPjTC  
22/07/2019 15:41 S1C  
28/06/2019 14:40 GCFAMG  
28/06/2019 12:59 SMPJTC  
26/06/2019 10:44 5PC Parecer nº 425/2019 - restação de Contas Anual. Pela regularidade com ressalva das contas. Afastamento da multa.
26/06/2019 06:56 SMPjTC  
14/11/2018 17:24 CGM Instrução nº 1180/2019 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
26/09/2018 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 3952/2018 -
26/09/2018 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 3953/2018 -
26/09/2018 11:04 DP Ofício de Contraditório nº 3954/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 3102/2018 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3676/2018 - COMPANHIA CAMPOLARGUENSE DE ENERGIA. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2016. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 13:04 COFIM  
04/05/2017 12:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3270/2017 -

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