Processo 305535/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 10:24
Autuado em 27/04/2017 10:24
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3417/2018 da Segunda Câmara, de 04/12/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2018 Acórdão   3417/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
13/11/2018 Acórdão   3417/ 2018 Regular com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO
Gestor atual REGINALDO FRANCISCO DA SILVA
Gestor das Contas JAIR JOSÉ MARIA JUNIOR
Interessado EDNO DO CARMO CONTI
Procuradores: RAPHAEL DIAS SAMPAIO (credenciado, inclusão:21/02/18)
Interessado LOURENCO PEREIRA BORGES
Interessado REGINALDO DE PAULA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2018 16:17 Devolução do Ofício OCN - 183/2018 - DP
01/03/2018 07:50 do Protocolo 120636/18
23/02/2018 14:24 do Protocolo 106951/18
20/02/2018 16:34 do Protocolo 97870/18
29/01/2018 14:39 AR do Ofício OCN - 182/2018 - DP
10/01/2018 09:32 Devolução do Ofício OCN - 5687/2017 - DP
10/01/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 5686/2017 - DP
10/01/2018 09:27 AR do Ofício OCN - 5685/2017 - DP
10/01/2018 09:27 Devolução do Ofício OCN - 5683/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  15/01/2018 Ofício de Contraditório   182/ 2018   
DP  15/01/2018 Ofício de Contraditório   183/ 2018   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5683/ 2017   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5685/ 2017   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5686/ 2017   
DP  14/12/2017 Ofício de Contraditório   5687/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2019 2000 Despacho Processual Diverso nº 162/2019
04/12/2018 1961 Acórdão nº 3417/2018
08/11/2018 1945 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2018 de 13/11/2018
27/03/2018 1793 Despacho Processual Diverso nº 325/2018
15/12/2017 1737 Despacho Processual Diverso nº 1910/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2703/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/02/2019 16:23 DP  
07/02/2019 15:54 GCILB Despacho Processual Diverso nº 162/2019 -
30/01/2019 13:39 CMEX Informação nº 461/2019 -
10/12/2018 10:04 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 42/2019 -
07/12/2018 18:04 SMPJTC  
06/12/2018 11:28 4PC Ciência de Decisão nº 414/2018 -
05/12/2018 10:57 SMPjTC  
21/11/2018 17:53 S2C  
21/11/2018 12:56 GCILB  
20/11/2018 16:03 S2C  
16/08/2018 11:55 GCILB  
15/08/2018 12:47 SMPJTC  
14/08/2018 11:37 4PC Parecer nº 461/2018 - Prestação de Contas Anual. Pela regularidade e aplicação de multa.
14/08/2018 08:35 SMPjTC  
23/03/2018 15:21 CGM Instrução nº 2447/2018 - Ementa: AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
01/03/2018 13:35 GCILB Despacho Processual Diverso nº 325/2018 -
26/02/2018 13:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 980/2018 -
13/12/2017 09:12 DP Informação nº 276/2018 -
13/12/2017 09:12 DP Informação nº 337/2018 -
13/12/2017 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 182/2018 -
13/12/2017 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 183/2018 -
13/12/2017 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 5683/2017 -
13/12/2017 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 5685/2017 -
13/12/2017 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 5686/2017 -
13/12/2017 09:12 DP Ofício de Contraditório nº 5687/2017 -
28/04/2017 08:09 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1910/2017 -
28/04/2017 08:09 COFIM Instrução nº 3226/2017 - AUTARQUIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E PRODUÇÃO DE CORNÉLIO PROCÓPIO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2017 11:28 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2703/2017 -

Voltar a Consulta