Processo 305810/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2017 09:57
Autuado em 27/04/2017 09:57
Apensado ao Processo 535666/18 em 07/08/2018 10:07
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1894/2018 da Segunda Câmara, de 24/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/07/2018 Acórdão   1894/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/07/2018 Acórdão   1894/ 2018 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI
Gestor atual FABIO LOPES SAMPAIO
Gestor das Contas FABIO LOPES SAMPAIO
Interessado INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI

Juntadas
DataDescrição
09/03/2018 11:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 152040/18
06/12/2017 13:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 863414/17

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/08/2018 1882 Despacho Processual Diverso nº 1199/2018
24/07/2018 1871 Acórdão nº 1894/2018
13/07/2018 1864 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2018 de 18/07/2018
01/03/2018 1775 Despacho Processual Diverso nº 271/2018
23/11/2017 1721 Despacho Processual Diverso nº 1414/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2901/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/08/2018 15:32 DP  
01/08/2018 15:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1199/2018 -
27/07/2018 10:01 S2C  
26/07/2018 12:38 SMPJTC  
25/07/2018 11:39 4PC Ciência de Decisão nº 209/2018 -
25/07/2018 09:19 SMPjTC  
18/07/2018 17:01 S2C Acórdão nº 1894/2018 -
04/05/2018 10:31 GCAML  
03/05/2018 17:56 SMPJTC  
02/05/2018 12:06 4PC Parecer nº 236/2018 - Prestação de Contas Anual. Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Arapoti. Exercício de 2016. Pela irregularidade das contas e aplicação de multa.
02/05/2018 07:44 SMPjTC  
12/03/2018 14:09 CGM Instrução nº 84/2018 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
27/02/2018 15:46 DP  
21/02/2018 13:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 271/2018 -
20/02/2018 16:26 SMPJTC  
20/02/2018 10:20 4PC Parecer nº 70/2018 - Prestação de contas anual. Em preliminar, por derradeira intimação do gestor. Alternativamente, no mérito, pela irregularidade, conforme opinativo da unidade técnica.
20/02/2018 08:08 SMPjTC  
07/12/2017 13:36 COFIM Instrução nº 627/2018 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
21/11/2017 11:22 DP  
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1414/2017 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 2749/2017 - INSTITUTO DE PREV DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ARAPOTI. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 15:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2901/2017 -

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