Processo 310083/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 11:52
Autuado em 28/04/2017 11:52
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 1095/2018 da Primeira Câmara, de 18/05/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/05/2018 Acórdão   1095/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
08/05/2018 Acórdão   1095/ 2018 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:30/05/18)
Gestor atual IVAN CARLOS CUNHA FERNANDES
Gestor das Contas ANTONIO CARLOS DA SILVA
Procuradores: GISLAINE PAULA BRAGANTIN GIAROLA (credenciado, inclusão:06/09/19), MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:06/09/19)
Interessado INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO
Procuradores: MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:30/05/18)
Interessado MARCUS EVANDRO GIAROLA
Ex-Gestor ANTONIO CARLOS DA SILVA
Procuradores: GISLAINE PAULA BRAGANTIN GIAROLA (credenciado, inclusão:06/09/19), MARCUS EVANDRO GIAROLA (credenciado, inclusão:06/09/19)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/05/2019 12:27 379508/18 RECURSO DE REVISTA

Juntadas
DataDescrição
11/11/2019 11:21 do Protocolo 760558/19
01/10/2019 21:01 do Protocolo 664710/19
08/08/2019 12:45 AR do Ofício ODL - 791/2019 - DP
15/07/2019 11:15 Devolução do Ofício ODL - 686/2019 - DP
15/07/2019 11:15 AR do Ofício ODL - 685/2019 - DP
15/07/2019 11:15 AR do Ofício ODL - 684/2019 - DP
03/07/2019 21:56 do Protocolo 455828/19
21/06/2019 21:29 do Protocolo 422059/19
01/03/2018 12:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 124470/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  19/07/2019 Ofício de Diligência   791/ 2019   
DP  27/06/2019 Ofício de Diligência   684/ 2019   
DP  27/06/2019 Ofício de Diligência   685/ 2019   
DP  27/06/2019 Ofício de Diligência   686/ 2019   
CMEX  13/05/2019 Instrução de Cobrança   609/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/11/2020 2432 Despacho Processual Diverso nº 1472/2020
25/09/2019 2151 Despacho Processual Diverso nº 1266/2019
27/06/2019 2087 Despacho Processual Diverso nº 783/2019
05/06/2018 1837 Despacho Processual Diverso nº 724/2018
18/05/2018 1827 Acórdão nº 1095/2018
04/05/2018 1817 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2018 de 08/05/2018
09/01/2018 1741 Despacho Processual Diverso nº 2070/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2863/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2020 10:01 DP  
25/11/2020 17:42 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 515/2020 -
24/11/2020 19:05 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1472/2020 -
24/11/2020 13:24 SMPJTC  
05/11/2020 10:24 3PC Parecer nº 1052/2020 - Prestação de Contas Municipal. Cumprimento de Acórdão. Multa. Parcelamento. Quitação. Baixa de responsabilidade. Encerramento.
05/11/2020 10:06 SMPjTC  
23/09/2019 16:20 CMEX Certidão de Débito nº 4/2020 -
23/09/2019 16:20 CMEX Informação nº 181/2020 -
23/09/2019 16:20 CMEX Informação nº 5817/2019 -
23/09/2019 16:20 CMEX Informação nº 5982/2019 -
23/09/2019 16:20 CMEX Informação nº 6673/2019 -
23/09/2019 16:20 CMEX Instrução nº 795/2020 -
13/09/2019 15:34 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1266/2019 -
25/06/2019 16:33 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 582/2019 -
25/06/2019 16:33 DP Informação nº 4751/2019 -
25/06/2019 16:33 DP Informação nº 5292/2019 -
25/06/2019 16:33 DP Informação nº 5391/2019 -
25/06/2019 16:33 DP Ofício de Diligência nº 684/2019 -
25/06/2019 16:33 DP Ofício de Diligência nº 685/2019 -
25/06/2019 16:33 DP Ofício de Diligência nº 686/2019 -
25/06/2019 16:33 DP Ofício de Diligência nº 791/2019 -
24/06/2019 10:21 GCFC Despacho Processual Diverso nº 783/2019 -
09/05/2019 16:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 609/2019 -
09/05/2019 16:23 CMEX Informação nº 3458/2019 -
09/05/2019 12:33 GCFC Despacho Processual Diverso nº 553/2019 -
09/05/2019 12:26 DP Informação nº 3323/2019 -
30/05/2018 11:37 DP  
29/05/2018 11:09 GCFC Despacho Processual Diverso nº 724/2018 -
29/05/2018 10:37 S1C  
28/05/2018 16:04 SMPJTC  
21/05/2018 14:06 PGC Ciência de Decisão nº 454/2018 -
21/05/2018 08:30 SMPjTC Certidão Diversa nº 1040/2018 -
08/05/2018 15:00 S1C Acórdão nº 1095/2018 -
20/03/2018 11:22 GCFC  
20/03/2018 11:08 SMPJTC  
09/03/2018 10:39 3PC Parecer nº 198/2018 - Prestação de Contas do Instituto de Previdência e Assistência do Município de Ângulo. Exercício de 2016. Pela aprovação das contas com ressalva. Multa.
08/03/2018 12:43 SMPjTC  
01/03/2018 14:27 COFIM Instrução nº 893/2018 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/01/2018 14:05 DP  
03/05/2017 10:43 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2070/2017 -
03/05/2017 10:43 COFIM Instrução nº 3221/2017 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 13:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2863/2017 -

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