Processo 310938/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 28/04/2017 16:43
Autuado em 28/04/2017 16:43
Apensado ao Processo 718710/18 em 25/10/2018 10:35
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 277/2018 da Primeira Câmara, de 15/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   277/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
24/09/2018 Acórdão de Parecer Prévio   277/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IVAÍ
Gestor atual IDIR TREVISO
Gestor das Contas JORGE SLOBODA

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 10:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 284230/18
04/04/2018 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 221025/18
01/02/2018 16:32 do Protocolo 56707/18
19/12/2017 16:21 AR do Ofício OCN - 5140/2017 - DP
19/12/2017 12:06 AR do ofício OCN - 5140/17 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  28/11/2017 Ofício de Contraditório   5140/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/10/2018 1937 Despacho Processual Diverso nº 2110/2018
15/10/2018 1928 Acórdão de Parecer Prévio nº 277/2018
20/09/2018 1912 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 32/2018 de 24/09/2018
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 814/2018
29/11/2017 1725 Despacho Processual Diverso nº 1534/2017
04/05/2017 1585 Termo de Distribuição de Processo nº 2946/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/10/2018 16:07 DP  
18/10/2018 10:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2110/2018 -
18/10/2018 10:27 S1C  
17/10/2018 15:00 SMPJTC  
17/10/2018 12:10 PGC Ciência de Decisão nº 666/2018 -
16/10/2018 12:09 SMPjTC Certidão Diversa nº 1630/2018 -
05/10/2018 16:37 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 277/2018 -
27/08/2018 09:52 GCNB  
24/08/2018 16:48 SMPJTC  
23/08/2018 11:51 6PC Parecer nº 336/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2016. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a regularidade com ressalva, cabendo aplicação de multas , cf. CGM.
22/08/2018 15:20 SMPjTC  
12/04/2018 12:22 CGM Instrução nº 2646/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
09/04/2018 09:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 814/2018 -
22/02/2018 13:29 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1181/2018 -
27/11/2017 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 5140/2017 -
02/05/2017 12:00 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1534/2017 -
02/05/2017 12:00 COFIM Instrução nº 2906/2017 - MUNICÍPIO DE IVAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/04/2017 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2946/2017 -

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