Processo 312876/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 28/04/2017 17:20
Autuado em 28/04/2017 17:20
Processo Rescindendo 312876/17
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 1757/2018 da Primeira Câmara, de 12/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2018 Acórdão   1757/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/07/2018 Acórdão   1757/ 2018 Regular com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/06/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO
Gestor atual LUIZ EXPEDITO FRIGO
Gestor das Contas LENOR ZANELLA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/11/2018 09:51 631720/18 PEDIDO DE RESCISÃO
06/09/2018 19:45 631720/18 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
07/03/2018 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 145949/18
15/02/2018 15:39 do Protocolo 85804/18
15/01/2018 11:52 AR do Ofício OCN - 5410/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  14/11/2018 Instrução de Cobrança   931/ 2018   
CMEX  15/08/2018 Instrução de Cobrança   553/ 2018   
DP  06/12/2017 Ofício de Contraditório   5410/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/07/2018 1863 Acórdão nº 1757/2018
29/06/2018 1855 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 03/07/2018
21/02/2018 1769 Despacho Processual Diverso nº 744/2018
07/12/2017 1731 Despacho Processual Diverso nº 1805/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3238/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/02/2019 15:20 DP  
31/01/2019 14:25 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 64/2019 -
30/01/2019 13:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 98/2019 -
20/11/2018 10:09 CMEX Instrução nº 98/2019 -
19/11/2018 15:35 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1296/2018 -
12/11/2018 09:56 CMEX Instrução de Cobrança nº 931/2018 -
12/11/2018 09:56 CMEX Informação nº 4086/2018 -
12/11/2018 09:16 DP Informação nº 11320/2018 -
14/08/2018 09:49 CMEX Instrução de Cobrança nº 553/2018 -
14/08/2018 09:49 CMEX Informação nº 2040/2018 -
24/07/2018 10:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 704/2018 -
24/07/2018 08:53 SMPJTC  
16/07/2018 12:46 PGC Ciência de Decisão nº 528/2018 -
16/07/2018 10:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 1156/2018 -
03/07/2018 16:57 S1C  
29/06/2018 08:44 GCFAMG  
26/06/2018 16:52 S1C Certidão de Sessão nº 359/2018 -
05/06/2018 13:51 GCFAMG  
05/06/2018 08:49 SMPJTC  
10/04/2018 11:48 2PC Parecer nº 372/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de Campina do Simão. 2016. Atraso no envio dos dados.Ausência de responsabilidade por fato de terceiro. . Pela regularidade com ressalva somente acerca do atraso na publicação do RGF, com aplicação de multa.
10/04/2018 09:57 SMPjTC  
16/03/2018 16:43 COFIM Instrução nº 1220/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
19/02/2018 11:59 DP  
16/02/2018 21:19 COFIM Despacho Processual Diverso nº 744/2018 -
06/12/2017 10:25 DP Informação nº 1501/2018 -
06/12/2017 10:25 DP Ofício de Contraditório nº 5410/2017 -
04/05/2017 13:04 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1805/2017 -
04/05/2017 13:04 COFIM Instrução nº 3092/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA DO SIMÃO. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/05/2017 11:41 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3238/2017 -

Voltar a Consulta